DESPEJO NÃO. COM DANDARA EU LUTO!
As Brigadas Populares – Bp’s, comunica a todos/as a situação que passa Ocupação Dandara/Bp’s, espaço territorial localizada no Bairro Céu Azul, Belo Horizonte, Minas Gerais. Esta comunidade surgiu no dia 09 de abril do ano de 2009 com cerca de 200 famílias e foi crescendo rapidamente até contar com cerca de 900 famílias na atualidade.
Desde o primeiro dia de ocupação tentamos construir uma proposta de negociação com a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, dirigida pelo prefeito Márcio Lacerda e com o Governo de Minas, que hoje é conduzido pelo governador Antônio Anastasia. Realizamos inúmeras audiências, solicitações de reuniões, atos públicos, sem, contudo, conseguirmos a abertura das negociações com os governos. Intransigentes em relação aos pobres e solícitos em relação aos empresários, o prefeito de BH e o governador de Minas viraram as costas pra situação, deixando a cargo do judiciário a decisão em relação ao despejo. Não tiveram a grandeza de procurar evitar o conflito e defender os direitos sociais e humanos daqueles que lutam pelo bem mais básico, a moradia.
Em última audiência realizada na 20ª Vara Cível, com a presença das lideranças da Ocupação, assistidas juridicamente pela Defensoria Pública e da Construtora Modelo, por seus advogados, a única proposta de negociação defendida pela construtora apontava para a verticalização total da área, reprodução do mesmo modelo de segregação social vivenciado na cidade, com prédios destinados a moradia das famílias de menor poder aquisitivo e outros destinados a famílias de maior renda. E, ainda, não sendo suficiente, exigia que todos os moradores saíssem de suas casas, sem nenhuma garantia indenizatória ou de qualquer outro tipo, para que depois, supostamente, retornassem para os apartamentos. Apresentamos uma contraproposta intermediária, que verticalizaria parte da área ocupada sem a remoção das famílias, mas a Construtora Modelo manteve-se intransigente em sua posição.
Assim, no dia 03/10/2011 recebemos a notícia que em dois dias seria publicada decisão do juíz da 20ª Vara Cível determinando expedição de mandado de despejo contra a Comunidade Dandara. Não houve nenhuma preocupação com o destino dos milhares de trabalhadores e trabalhadoras, crianças e idosos que serão retirados à força pela polícia, sendo que a conseqüência disso será a violência, os espancamentos, abusos de crianças, e a possível morte de muitos. ANUNCIAMOS MAIS UMA VEZ O MASSACRE!!!
A Prefeitura de Belo Horizonte, o Governo de Minas e o Poder Judiciário acreditam que o despejo é uma solução, que com ele estarão resolvendo um “problema”. No entanto, qualquer consciência minimamente honesta percebe que o despejo gerará um conflito social sem precedentes na história de BH. Basta entender que são 900 famílias sem-teto, mais de 4.500 pessoas jogadas de uma vez só nas ruas, sem nenhum tipo de apoio ou alternativa de habitação.
A Ocupação Dandara representa uma solução pra milhares de pessoas que moravam em áreas de riscos, em cubículos alugados, na rua e em situação de profunda vulnerabilidade. No entanto, ao se organizar para reivindicar seus direitos, os moradores estão sendo tratados como problema por aqueles que lucram com as desigualdades e as injustiças.
Diante desta situação é necessário lucidez e grandeza, pois existem alternativas que podem evitar o despejo e o MASSACRE. Continuamos abertos às negociações e ao entendimento, como sempre estivemos. Acreditamos que algumas providências podem e devem ser tomadas para garantir o respeito à dignidade e à vida dos habitantes da Ocupação Dandara. Por isso reivindicamos:
1) Suspensão imediata da ordem de despejo;
2) Que a Prefeitura de BH e o Governo do Estado abram negociações;
3) Que a Câmara dos Vereadores de Belo Horizonte vote o projeto de lei que declara o perímetro da Ocupação Dandara como uma área de interesse social para fins de moradia para a população de baixa renda. Levando, assim, a desapropriação da área pela Prefeitura de Belo Horizonte.
Estas medidas evitarão a violência e oferecerão uma saída honrosa pra todos. A área da Ocupação Dandara oferece condições para que as famílias lá instaladas vivam com dignidade. E, ainda mais, pode ser administrada urbanisticamente para que outras famílias sem-teto que hoje se encontram nos mais de 100 núcleos de habitação, esperando na fila do Orçamento Participativo da Habitação, sejam também contempladas com moradias no mesmo local, contribuído para diminuir o déficit habitacional do município.
Convidamos mais uma vez a sociedade civil, apoiadores, ativistas e pessoas preocupadas com o destino da cidade para que reforcem a campanha de solidariedade à Ocupação Dandara, participando deste movimento em defesa de uma cidade mais justa, sem despejos e sem violência.
Participe das atividades realizadas na ocupação, acesse os blogs da organização e mantenha contato conosco:
Rosa: militante da Frente Pela Reforma Urbana BP’s MG - moradora/coordenadora - rosad2011@live.com
Junio: militante da Frente Pela Reforma Urbana das Bp’s MG 86951966
Joviano Mayer, militante da Frente Pela Reforma Urbana das Bp’s MG: 88154120
Rafael Bitencourt: militante da Frente Pela Reforma Urbana das Bp’s MG
Rosário: rosariofi2000@yahoo.com.br
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