Desde a manhã do dia 24 de maio de 2011, o povo da Comunidade Drumond – 300 famílias -, do bairro Drumond, em Itabira, MG, - que estão ameaçadas de despejo - estão acampadas na frente da prefeitura de Itabira, cidade mineira que está localizada dentro de grandes crateras produzidas pela Companhia Vale.O poeta Carlos Drumond de Andrade, itabirano, ficou com o coração partido de dor ao constatar as indeléveis agressões provocadas pela mineradora Vale à sua terra natal. Exclamou poeticamente: “Itabira se tornou apenas um quadro na parede!” Drumond não quis mais retornar a Itabira.
Sob um frio federal dezenas de famílias estão dispostas a continuar na luta, acampadas na frente da Prefeitura de Itabira por tempo indeterminado até o prefeito João Izael resolver desapropriar área onde hoje está a Comunidade Drumond, que não está tendo mais o direito de dormir em paz, porque, a qualquer hora, a polícia pode chegar para cumprir um mandado judicial de despejo. O processo judicial que resultou em Liminar de reintegração de posse está eivado de irregularidades. Por isso outros recursos judiciais estão sendo impetrados no Tribunal de Justiça de Minas.
Ontem, dia 26/05/2011, o prefeito João Izael se reuniu com os bispos da Diocese de Itabira, Dom Odilon e dom Lara. Não aceitou que uma Comissão dos moradores e de outras organizações de apoio participasse da reunião. O prefeito cogitou assinar um documento se comprometendo em arrumar moradia para o povo em outro lugar.
Após os bispos repassarem a vaga proposta para uma Comissão da Comunidade Drumond, foi feita uma Assembleia com o povo que decidiu o seguinte:
A principal reivindicação do povo da Comunidade Drumond é que a área seja desapropriada para fins de interesse social para habitação popular. Isso é juridicamente possível e politicamente o mais justo pelos seguintes motivos:
a) A propriedade, ao ser lentamente ocupada por 300 famílias pobres, estava totalmente abandonada, ociosa e sem cumprir a função social;
b) Sobre a propriedade nunca pagaram nem um centavo de imposto (nem IPTU e nem ITR). A dívida de IPTU já supera R$750.000,00;
c) A desapropriação é menos onerosa para o poder público do que a compra, pois se desapropria pelo valor venal do imóvel, valor bem menor do que o de mercado;
d) Pode-se desapropriar pela Lei 4.132/62 com 2 anos de prazo para efetuar o pagamento. A prefeitura pode pagar com orçamento próprio e pode também reivindicar junto ao Governo Estadual recurso a partir da Secretaria de Regularização fundiária urbana e rural;
e) A prefeitura de Itabira tem o 6º maior orçamento dos municípios de Minas Gerais: 700 milhões de reais por ano. Logo, não pode alegar que não tem dinheiro;
f) Com um decreto de desapropriação do prefeito se coloca fim na discussão judicial e exorciza o fantasma do despejo, que se acontecer, poderá resultar em massacre e em uma infinidade de dor e problemas sociais muito maiores do que os ora existentes.
g) Os direitos humanos das crianças, adolescentes, das mulheres e dos idosos, enfim de todo o povo pobre que integra a Comunidade Drumond está amparado pela Constituição Federal, Estatuto da Criança e Adolescente, Estatuto do Idoso e ...
Caso o prefeito João Izael não faça a desapropriação, o melhor e mais justo, a Comunidade do Bairro Drumond, revelando abertura para negociação e diálogo, aceita sair do terreno com um compromisso assinado pelo prefeito nos seguintes termos:
a) Que a Prefeitura construa casas, e não apartamentos, para todas as famílias com renda de zero a três salários mínimos, em um local o mais próximo possível (que não seja em local longe do centro), em lotes de, no mínimo, 200 metros, e com infraestrutura de urbanização (saneamento, redes de água e energia, posto médico, escola, praças etc).
b) Que todas as famílias continuem no Bairro Drumond até a conclusão de todas as casas (não apartamentos) de forma que possam sair do Bairro Drumond e já entrarem em seguida nas novas casas.
O bispo dom Odilon, após mostrar a contraproposta, acima, informou-nos de que o prefeito não aceita assinar um compromisso nos termos pontuados pelo povo da Comunidade Drumond, em Assembleia.
Assim, evidenciou-se que o prefeito João Izael não quer assumir um compromisso sério com as 300 famílias pobres do bairro Drumond. Será porque já está comprometido com a “Família Rosa” que quer expulsar os pobres para construir no local um bairro nobre, um setor de mansões?
Itabira, MG, Brasil, 27 de maio de 2011
Contato:
Padre José Geraldo, cel.: 031 8727 0021
Frei Gilvander Moreira, cel.: 031 9296 3040.
Adilson, cel.: 031 8656 9616
ASSINAM essa NOTA:
Secretariado Diocesano de Pastoral
Grupo de Apoio de Ipatinga
Associação dos Moradores do Bairro Drumond
Brigadas Populares – www.brigadaspopulares.org.br
Comissão Pastoral da Terra - CPT
Mandato do Deputado Federal Padre João
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