tag:blogger.com,1999:blog-64244886440860372012024-03-13T10:49:28.267-07:00Brigadas PopularesBrigadas Populareshttp://www.blogger.com/profile/05847783684737413337noreply@blogger.comBlogger77125tag:blogger.com,1999:blog-6424488644086037201.post-32898011821260324412012-08-15T20:39:00.001-07:002012-08-15T20:39:26.239-07:00Grupo de Amigos e Familiares de Pessoas em Privação de Liberdade: Faça sua inscrição no V Seminário Antiprisional<a href="http://antiprisional.blogspot.com/2012/08/faca-sua-inscricao-no-v-seminario.html?spref=bl">Grupo de Amigos e Familiares de Pessoas em Privação de Liberdade: Faça sua inscrição no V Seminário Antiprisional</a>: PASSO - A - PASSO PARA REALIZAR SUA INSCRIÇÃO NO V SEMINÁRIO ANTIPRISIONAL: DESCONSTRUÇÃO DAS PRÁTICAS 1° PASSO: Envie um e-mail par...Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-6424488644086037201.post-37578929750455593082012-06-26T12:25:00.001-07:002012-06-26T12:25:50.590-07:00I SEMINÁRIO CEDEBRAS - TEMPOS INTERESSANTES - 06 E 07 JULHO.<a href="http://agenciabrigadista.blogspot.com/2012/06/i-seminario-cedebras-tempos.html?spref=bl">I SEMINÁRIO CEDEBRAS - TEMPOS INTERESSANTES - 06 E...</a>Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-6424488644086037201.post-82121560001099462832011-11-28T12:16:00.001-08:002011-11-28T12:25:45.775-08:00Audiência Pública debate situação de Dandara<a onblur="try {parent.deselectBloggerImageGracefully();} catch(e) {}" href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEil_uZhH4eqaXpNaVermUl-xldnhuS4hIa1XC805_m-9UFontQKPgGo-sLhgB5qcN4qXN0IG8fFoxX1QyWjJvNu-qDw_TyDwT5I6sqYzyMz_RmFbxx_iS1fybNe3n5c8D24euSUmm3IDw/s1600/b.jpg"><img style="display:block; margin:0px auto 10px; text-align:center;cursor:pointer; cursor:hand;width: 320px; height: 106px;" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEil_uZhH4eqaXpNaVermUl-xldnhuS4hIa1XC805_m-9UFontQKPgGo-sLhgB5qcN4qXN0IG8fFoxX1QyWjJvNu-qDw_TyDwT5I6sqYzyMz_RmFbxx_iS1fybNe3n5c8D24euSUmm3IDw/s320/b.jpg" alt="" id="BLOGGER_PHOTO_ID_5680144453657101010" border="0" /></a><br />A desapropriação das terras pelo Estado é a principal solução defendida pelos moradores da Comunidade Dandara, em Belo Horizonte, para garantir a permanência de cerca de mil famílias no local. O assunto foi discutido durante audiência pública da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais nesta quarta-feira (23/11/11).<br /><br />Uma decisão expedida pela 20ª Vara Cível, em setembro deste ano, determinou o despejo dos moradores da comunidade, em resposta à ação de reintegração de posse da área da Construtora Modelo. Por sugestão das autoridades presentes na audiência, uma reunião técnica foi agendada para o dia 6 de dezembro, na Assembleia, com o objetivo de estabelecer uma negociação entre representantes do poder público, da construtora e da comunidade, de forma a encontrar uma solução para o conflito.<br /><br />O advogado-procurador da Comunidade Dandara, Joviano Gabriel Maia Mayer, destacou o empenho da comunidade, que há mais de dois anos tenta encontrar uma saída negociada para o problema dentro do que prevê a legislação. Mayer exemplificou que, no curso da ação de reintegração de posse, uma das exigências feitas pela Construtora Modelo como condição de negociação seria a verticalização da área ocupada pelas famílias, por meio da construção de apartamentos. De acordo com o advogado, embora a proposta não fosse a mais adequada para a comunidade, os moradores teriam aceitado a condição imposta pela construtora. Mesmo assim, as partes não chegaram a um acordo.<br /><br />Mayer ainda cobrou uma ação mais firme por parte do Governo para resolver a questão. “ A construtora pede o nosso despejo, mas para onde nós vamos? Esperamos que o Estado e o município tenham serenidade de tomar uma atitude. E a solução mais viável seria a compra do terreno pelo poder público, para garantir a moradia para essas pessoas”, argumentou.<br /><br /><span style="font-weight: bold;">Ação de despejo é classificada como injusta</span><br /><br />A desapropriação da terra também foi defendida pelo assessor da Comissão Pastoral da Terra de Minas Gerais, frei Gilvander Luís Moreira. Ele ainda criticou a ação judicial que determinou a saída dos moradores da comunidade da área, classificando-a como “injusta, imoral e covarde”. Moreira afirmou que, antes de ser ocupada, a propriedade não era utilizada e estava ociosa há vários anos. Ao expedir um mandado de despejo, o Judiciário não considerou a função social da área, que hoje abriga cerca de 5 mil pessoas. “Não há como colocar essas pessoas na rua. Além disso, esses problemas não podem ser resolvidos com repressão”, disse o assessor, que também cobrou a apuração do que ele chamou de terrorismo psicológico por parte da polícia, ao amedrontar e ameaçar os moradores da comunidade.<br /><br />Para a representante da Comunidade Dandara, Rosimar Ione dos Santos, as famílias que ocupam a área localizada no bairro Céu Azul, região da Pampulha, o fazem por necessidade e porque não têm para onde ir, caso sejam despejadas. Ela também cobrou que os direitos dos moradores sejam respeitados. “O que procuramos é uma moradia digna”, comentou Rosimar.<br /><br /><span style="font-weight: bold;">Defensoria, Ministério Público e Prefeitura de Belo Horizonte também opinam</span><br /><br />Para a coordenadora da Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais, Cleide Nepomuceno, independentemente de uma solução judicial, o problema da Comunidade Dandara deve ser resolvido por meio da construção do diálogo entre todos os atores envolvidos e responsáveis pela questão. Segundo Cleide, a Defensoria Pública tem prestado toda a assistência jurídica à comunidade, incluindo um recurso contra o mandado de despejo , bem como o ajuizamento de uma ação cívil pública. No seu entendimento, o caso deveria ser tratado no âmbito da vara pública, e não da civil, como tem sido feito, de forma a envolver o Estado como responsável pela garantia do direito à moradia das pessoas.<br /><br />O procurador de justiça do Ministério Público de Minas Gerais, Afonso Henrique de Miranda Teixeira, também defendeu a responsabilização do Estado na busca por uma solução para o conflito. O procurador ainda classificou a luta dos moradores da comunidade como legítima, uma vez que, na sua avaliação, a área em questão só pode ser destinada àqueles que dela necessitam.<br />O compromisso da Prefeitura de Belo Horizonte com as famílias que não possuem casa foi destacado pela diretora de planejamento da Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte (Urbel), Maria Cristina Magalhães. Segundo ela, a prefeitura tem estimulado um acordo entre os representantes da Construtura Modelo e a comunidade Dandara.<br /><br />Crítica à violência - Para o deputado Durval Ângelo (PT), que solicitou a audiência, a solução do problemas depende, principalmente, da Prefeitura de Belo Horizonte. O deputado ainda apontou como possível solução para o conflito a cessão de parte do terreno pela construtora, o que, segundo ele, seria uma alternativa, caso não seja feita a desapropriação das terras. Por fim, Durval ângelo criticou o uso da violência e da repressão como método de solucionar o problema. “ Não podemos tratar a questão da moradia como caso de polícia. Os movimentos sociais devem ser tratados com cidadania”, afirmou.<br /><br /><span style="font-weight: bold;">Requerimentos </span><br /><br />Ao fim da reunião, que foi suspensa e retomada na parte da tarde, foram aprovados requerimentos do deputado Durval Ângelo (PT): ao prefeito de Belho Horizonte e o governador do Estado, sugerindo a desapropriação da área onde se localiza a Comunidade Dandara como de interesse social e solicitando o agendamento de reunião com representantes das partes envolvidas no conflito, de forma a buscar uma solução concreta para o problema; o encaminhamento das notas taquigráficas ao governador do Estado; ao prefeito de Belo Horizonte; à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; ao Ministério das Cidades; à Secretaria de Estado de Governo; à Comissão de Direitos Humanos da OAB-MG; ao Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humansos; ao presidente do Tribunal de Justiça e às autoridades presentes na audiência pública. Outro requerimento aprovado solicita o registro nos anais da Assembleia do artigo “Ocupar é Invadir”, de João Paulo Cunha, publicado no jornal Estado de Minas, além de encaminha ao jornalista manifestação de aplauso pelo artigo.<br /><br />O último requerimento solicita ao presidente do Tribunal de Justiça o agendamento de reunião com representantes e procuradores da Comunidade Dandara, para construir uma solução que garanta os direitos humanos das famílias.<br /><br /><a href="http://www.almg.gov.br/acompanhe/noticias/arquivos/2011/11/23_direitoshumanos_dandara.html">(retirado do site da ALMG)</a>Brigadas Populareshttp://www.blogger.com/profile/05847783684737413337noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-6424488644086037201.post-5031170109745539192011-11-22T13:35:00.000-08:002011-11-22T13:37:31.404-08:00Artigo "Ocupar e invadir", de João Paulo CunhaLeiam o Excelente artigo de João Paulo Cunha, publicado <a href="http://ocupacaodandara.blogspot.com/2011/11/artigo-ocupar-e-invadir-de-joao-paulo.html">aqui</a>Brigadas Populareshttp://www.blogger.com/profile/05847783684737413337noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-6424488644086037201.post-61687703578765719912011-11-17T19:16:00.001-08:002011-11-17T19:19:45.048-08:00Comunicado da Brigadas Populares sobre os acontecimentos na USP<div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjIRWLYjBl-n0YZ-LRPuR_q-FYJY4L8_IhghAIwoPNMaykHnmLPmDZuB4eHKIsSi5TzJfWQpCg3pnhcxOAcFGyUKDaP3zfuYx8Qc4KNtDwBsinqmOyMzWbbFlk6KxawPZD4-RIqoUh62A/s1600/Logo+BP%2527s.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjIRWLYjBl-n0YZ-LRPuR_q-FYJY4L8_IhghAIwoPNMaykHnmLPmDZuB4eHKIsSi5TzJfWQpCg3pnhcxOAcFGyUKDaP3zfuYx8Qc4KNtDwBsinqmOyMzWbbFlk6KxawPZD4-RIqoUh62A/s1600/Logo+BP%2527s.jpg" /></a></div>
<br />
<br />
<b>Democracia sim, cacetete não!</b> <br />
<br />
Manifestamos nossa solidariedade aos estudantes mobilizados da
USP, pois acompanhamos com estarrecimento a truculência policial
acobertada por um teatro cínico, hipócrita e distorcido que foi e está
sendo promovido pelos grandes meios de comunicação.<br />
<br />
Sabemos que a reivindicação colocada está no bojo da questão central
que estrangula a produção do saber e da crítica nas Universidades
brasileiras: A ausência de democracia real.<br />
<br />
A USP, a exemplo de outras Universidades, é conduzida pela "pequena
política" que visa assegurar a reprodução da condição dependente do
Brasil, acoplando a produção intelectual e científica aos interesses da
tríade "empresa-universidade-estado" comandada pelos países centrais.<br />
<br />
Sabemos que a superação da "pequena política" passa pela
radicalização da democracia. Mais do que o poder de eleger, queremos o
poder de depor. Mais do que ampliar a representação, queremos o poder de
definir diretamente os rumos da política. Assim, caminharemos na
construção da Universidade Necessária reivindicada pelo mestre Darcy
Ribeiro. Uma Universidade que dialogue efetivamente com as necessidades e
expectativas do povo brasileiro.<br />
<br />
Fazemos essa reflexão, pois é ampliando nossos horizontes que
conseguiremos avançar sobre o estado atual de coisas. A mesma polícia
que reprime hoje os estudantes da USP é a que cotidianamente estrangula o
povo nas periferias, ocupações urbanas e demais espaços de contradição
entre os interesses do capital e os da vida.<br />
<br />
Prestamos nosso apoio, entendendo que o passo dado atrás na
democracia pela tríade "Alkmin-Rodas-polícia" poderá impulsionar
estudantes, técnicos e professores a dar dois passos à frente na
radicalização da democracia na USP. O que, sem dúvida alguma, gera
repercussão por todo Brasil.<br />
<br />
<em>Saudações de luta!</em><br />
<br />
<strong>Brigadas Populares</strong><br />
<br />
<em><strong>São Paulo, 10 de novembro de 2011</strong></em></div>Brigadas Populareshttp://www.blogger.com/profile/05847783684737413337noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-6424488644086037201.post-16880051785346490652011-11-15T06:07:00.000-08:002011-11-15T06:15:55.212-08:00Carta de Solidariedade da Occupy Wall Street à Comunidade Dandara<a href="http://agenciabrigadista.blogspot.com/2011/11/carta-de-solidariedade-da-occupy-wall.html?spref=bl">Agência de Notícias Brigadista: Carta de Solidariedade da Occupy Wall Street à Com...</a>: Aos/Às companheiro/as da Ocupação Dandara, Aqui, na Liberty Square, recebemos com alegria e entusiasmo o seu apoio ao nosso movimento, ...Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-6424488644086037201.post-4777195314305844342011-10-07T06:41:00.000-07:002011-10-07T06:41:02.989-07:00<br />
<br />
<div style="color: #2a2a2a; display: block; font-family: Tahoma, Verdana, Arial, sans-serif; font-size: 13px; line-height: 17px; margin-bottom: 16.2pt; margin-left: 0cm; margin-right: 0cm; margin-top: 0px; outline-color: initial; outline-style: none; outline-width: initial; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; padding-right: 0px; padding-top: 0px; text-align: center;">
<span style="background-color: white; color: black; font-family: Tahoma, sans-serif; font-size: 14pt; line-height: 24px; outline-color: initial; outline-style: none; outline-width: initial;">DESPEJO NÃO. COM DANDARA EU LUTO!</span></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhKRGw3K6CY6y_XWEep2baBuzcJXBtWvM9dN2VnF6To9fb4DO2B0LS1kcWBA5svBrvktkOHUdGRqm4axtxAb7oyZRGy6oUCgBcti4qt5LSSlnQoInTdAVUGUmN-sCYxRW_LYBb_ng5yPA/s1600/negocia%25C3%25A7%25C3%25A3o.JPG" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="240" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhKRGw3K6CY6y_XWEep2baBuzcJXBtWvM9dN2VnF6To9fb4DO2B0LS1kcWBA5svBrvktkOHUdGRqm4axtxAb7oyZRGy6oUCgBcti4qt5LSSlnQoInTdAVUGUmN-sCYxRW_LYBb_ng5yPA/s320/negocia%25C3%25A7%25C3%25A3o.JPG" width="320" /></a></div>
<div style="color: #2a2a2a; display: block; font-family: Tahoma, Verdana, Arial, sans-serif; font-size: 13px; line-height: 17px; margin-bottom: 16.2pt; margin-left: 0cm; margin-right: 0cm; margin-top: 0px; outline-color: initial; outline-style: none; outline-width: initial; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; padding-right: 0px; padding-top: 0px; text-align: justify;">
<span style="background-color: white; color: black; font-family: Tahoma, sans-serif; font-size: 14pt; line-height: 24px; outline-color: initial; outline-style: none; outline-width: initial;"><br style="line-height: 24px; outline-color: initial; outline-style: none; outline-width: initial;" /></span></div>
<div style="color: #2a2a2a; display: block; font-family: Tahoma, Verdana, Arial, sans-serif; font-size: 13px; line-height: 17px; margin-bottom: 16.2pt; margin-left: 0cm; margin-right: 0cm; margin-top: 0px; outline-color: initial; outline-style: none; outline-width: initial; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; padding-right: 0px; padding-top: 0px; text-align: justify;">
<span style="background-color: white; color: black; font-family: Tahoma, sans-serif; font-size: 14pt; line-height: 24px; outline-color: initial; outline-style: none; outline-width: initial;">As Brigadas Populares – Bp’s, comunica a todos/as a situação que passa Ocupação Dandara/Bp’s, espaço territorial localizada no Bairro Céu Azul, Belo Horizonte, Minas Gerais. Esta comunidade surgiu no dia 09 de abril do ano de 2009 com cerca de 200 famílias e foi crescendo rapidamente até contar com cerca de 900 famílias na atualidade.</span><span style="background-color: white; color: #2a2a2a; font-family: Tahoma, sans-serif; font-size: 10pt; line-height: 17px; outline-color: initial; outline-style: none; outline-width: initial;"></span></div>
<div style="color: #2a2a2a; display: block; font-family: Tahoma, Verdana, Arial, sans-serif; font-size: 13px; line-height: 17px; margin-bottom: 16.2pt; margin-left: 0cm; margin-right: 0cm; margin-top: 0px; outline-color: initial; outline-style: none; outline-width: initial; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; padding-right: 0px; padding-top: 0px; text-align: justify;">
<span style="background-color: white; color: black; font-family: Tahoma, sans-serif; font-size: 14pt; line-height: 24px; outline-color: initial; outline-style: none; outline-width: initial;"><br style="line-height: 24px; outline-color: initial; outline-style: none; outline-width: initial;" /></span></div>
<div style="color: #2a2a2a; display: block; font-family: Tahoma, Verdana, Arial, sans-serif; font-size: 13px; line-height: 17px; margin-bottom: 16.2pt; margin-left: 0cm; margin-right: 0cm; margin-top: 0px; outline-color: initial; outline-style: none; outline-width: initial; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; padding-right: 0px; padding-top: 0px; text-align: justify;">
<span style="background-color: white; color: black; font-family: Tahoma, sans-serif; font-size: 14pt; line-height: 24px; outline-color: initial; outline-style: none; outline-width: initial;">Desde o primeiro dia de ocupação tentamos construir uma proposta de negociação com a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, dirigida pelo prefeito Márcio Lacerda e com o Governo de Minas, que hoje é conduzido pelo governador Antônio Anastasia. Realizamos inúmeras audiências, solicitações de reuniões, atos públicos, sem, contudo, conseguirmos a abertura das negociações com os governos. Intransigentes em relação aos pobres e solícitos em relação aos empresários, o prefeito de BH e o governador de Minas viraram as costas pra situação, deixando a cargo do judiciário a decisão em relação ao despejo. Não tiveram a grandeza de procurar evitar o conflito e defender os direitos sociais e humanos daqueles que lutam pelo bem mais básico, a moradia.</span><span style="background-color: white; color: #2a2a2a; font-family: Tahoma, sans-serif; font-size: 10pt; line-height: 17px; outline-color: initial; outline-style: none; outline-width: initial;"></span></div>
<div style="color: #2a2a2a; display: block; font-family: Tahoma, Verdana, Arial, sans-serif; font-size: 13px; line-height: 17px; margin-bottom: 16.2pt; margin-left: 0cm; margin-right: 0cm; margin-top: 0px; outline-color: initial; outline-style: none; outline-width: initial; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; padding-right: 0px; padding-top: 0px; text-align: justify;">
<span style="background-color: white; color: black; font-family: Tahoma, sans-serif; font-size: 14pt; line-height: 24px; outline-color: initial; outline-style: none; outline-width: initial;"><br style="line-height: 24px; outline-color: initial; outline-style: none; outline-width: initial;" /></span></div>
<div style="color: #2a2a2a; display: block; font-family: Tahoma, Verdana, Arial, sans-serif; font-size: 13px; line-height: 17px; margin-bottom: 16.2pt; margin-left: 0cm; margin-right: 0cm; margin-top: 0px; outline-color: initial; outline-style: none; outline-width: initial; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; padding-right: 0px; padding-top: 0px; text-align: justify;">
<span style="line-height: 17px; outline-color: initial; outline-style: none; outline-width: initial;"><span style="background-color: white; color: #2a2a2a; font-family: Tahoma, sans-serif; font-size: 14pt; line-height: 24px; outline-color: initial; outline-style: none; outline-width: initial;">Em última audiência realizada na 20ª Vara Cível, com a presença das lideranças da Ocupação, assistidas juridicamente pela Defensoria Pública e da Construtora Modelo, por seus advogados, a <u style="line-height: 24px; outline-color: initial; outline-style: none; outline-width: initial;">única</u> proposta de negociação defendida pela construtora apontava para a verticalização total da área, reprodução do mesmo modelo de segregação social vivenciado na cidade, com prédios destinados a moradia das famílias de menor poder aquisitivo e outros destinados a famílias de maior renda. E, ainda, não sendo suficiente, exigia que todos os moradores saíssem de suas casas,<span class="yiv670892658ecxapple-converted-space" style="line-height: 24px; outline-color: initial; outline-style: none; outline-width: initial;"> </span><b style="font-weight: bold; line-height: 24px; outline-color: initial; outline-style: none; outline-width: initial;">sem nenhuma garantia indenizatória ou de qualquer outro tipo</b>, para que depois, supostamente, retornassem para os apartamentos. Apresentamos uma contraproposta intermediária, que verticalizaria parte da área ocupada sem a remoção das famílias, mas a Construtora Modelo manteve-se intransigente em sua posição.</span></span><span style="background-color: white; color: #2a2a2a; font-family: Tahoma, sans-serif; font-size: 10pt; line-height: 17px; outline-color: initial; outline-style: none; outline-width: initial;"></span></div>
<div style="color: #2a2a2a; display: block; font-family: Tahoma, Verdana, Arial, sans-serif; font-size: 13px; line-height: 17px; margin-bottom: 16.2pt; margin-left: 0cm; margin-right: 0cm; margin-top: 0px; outline-color: initial; outline-style: none; outline-width: initial; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; padding-right: 0px; padding-top: 0px; text-align: justify;">
<span style="line-height: 17px; outline-color: initial; outline-style: none; outline-width: initial;"><span style="background-color: white; color: #2a2a2a; font-family: Tahoma, sans-serif; font-size: 14pt; line-height: 24px; outline-color: initial; outline-style: none; outline-width: initial;"><br style="line-height: 24px; outline-color: initial; outline-style: none; outline-width: initial;" /></span></span></div>
<div style="color: #2a2a2a; display: block; font-family: Tahoma, Verdana, Arial, sans-serif; font-size: 13px; line-height: 17px; margin-bottom: 16.2pt; margin-left: 0cm; margin-right: 0cm; margin-top: 0px; outline-color: initial; outline-style: none; outline-width: initial; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; padding-right: 0px; padding-top: 0px; text-align: justify;">
<span style="line-height: 17px; outline-color: initial; outline-style: none; outline-width: initial;"><span style="background-color: white; color: #2a2a2a; font-family: Tahoma, sans-serif; font-size: 14pt; line-height: 24px; outline-color: initial; outline-style: none; outline-width: initial;">Assim, no dia 03/10/2011 recebemos a notícia que em dois dias seria publicada decisão do juíz da 20ª Vara Cível determinando expedição de mandado de despejo contra a Comunidade Dandara. Não houve nenhuma preocupação com o destino dos milhares de trabalhadores e trabalhadoras, crianças e idosos que serão retirados à força pela polícia, sendo que a conseqüência disso será a violência, os espancamentos, abusos de crianças, e a possível morte de muitos. ANUNCIAMOS MAIS UMA VEZ O MASSACRE!!!</span></span><span style="background-color: white; color: #2a2a2a; font-family: Tahoma, sans-serif; font-size: 10pt; line-height: 17px; outline-color: initial; outline-style: none; outline-width: initial;"></span></div>
<div style="color: #2a2a2a; display: block; font-family: Tahoma, Verdana, Arial, sans-serif; font-size: 13px; line-height: 17px; margin-bottom: 16.2pt; margin-left: 0cm; margin-right: 0cm; margin-top: 0px; outline-color: initial; outline-style: none; outline-width: initial; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; padding-right: 0px; padding-top: 0px; text-align: justify;">
<span style="line-height: 17px; outline-color: initial; outline-style: none; outline-width: initial;"><span style="background-color: white; color: #2a2a2a; font-family: Tahoma, sans-serif; font-size: 14pt; line-height: 24px; outline-color: initial; outline-style: none; outline-width: initial;"><br style="line-height: 24px; outline-color: initial; outline-style: none; outline-width: initial;" /></span></span></div>
<div style="color: #2a2a2a; display: block; font-family: Tahoma, Verdana, Arial, sans-serif; font-size: 13px; line-height: 17px; margin-bottom: 12pt; margin-left: 0cm; margin-right: 0cm; margin-top: 0px; outline-color: initial; outline-style: none; outline-width: initial; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; padding-right: 0px; padding-top: 0px; text-align: justify;">
<span style="background-color: white; color: #2a2a2a; font-family: Tahoma, sans-serif; font-size: 14pt; line-height: 24px; outline-color: initial; outline-style: none; outline-width: initial;">A Prefeitura de Belo Horizonte, o Governo de Minas e o Poder Judiciário acreditam que o despejo é uma solução, que com ele estarão resolvendo um “problema”. No entanto, qualquer consciência minimamente honesta percebe que o despejo gerará um conflito social sem precedentes na história de BH. Basta entender que são 900 famílias sem-teto, mais de 4.500 pessoas jogadas de uma vez só nas ruas, sem nenhum tipo de apoio ou alternativa de habitação.</span><span style="background-color: white; color: #2a2a2a; font-family: Tahoma, sans-serif; font-size: 10pt; line-height: 17px; outline-color: initial; outline-style: none; outline-width: initial;"></span></div>
<div style="color: #2a2a2a; display: block; font-family: Tahoma, Verdana, Arial, sans-serif; font-size: 13px; line-height: 17px; margin-bottom: 12pt; margin-left: 0cm; margin-right: 0cm; margin-top: 0px; outline-color: initial; outline-style: none; outline-width: initial; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; padding-right: 0px; padding-top: 0px; text-align: justify;">
<span style="background-color: white; color: #2a2a2a; font-family: Tahoma, sans-serif; font-size: 14pt; line-height: 24px; outline-color: initial; outline-style: none; outline-width: initial;"><br style="line-height: 24px; outline-color: initial; outline-style: none; outline-width: initial;" /></span></div>
<div style="color: #2a2a2a; display: block; font-family: Tahoma, Verdana, Arial, sans-serif; font-size: 13px; line-height: 17px; margin-bottom: 12pt; margin-left: 0cm; margin-right: 0cm; margin-top: 0px; outline-color: initial; outline-style: none; outline-width: initial; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; padding-right: 0px; padding-top: 0px; text-align: justify;">
<span style="line-height: 17px; outline-color: initial; outline-style: none; outline-width: initial;"><span style="background-color: white; color: #2a2a2a; font-family: Tahoma, sans-serif; font-size: 14pt; line-height: 24px; outline-color: initial; outline-style: none; outline-width: initial;">A Ocupação Dandara representa uma solução pra milhares de pessoas que moravam em áreas de riscos, em cubículos alugados, na rua e em situação de profunda vulnerabilidade. No entanto, ao se organizar para reivindicar seus direitos, os moradores estão sendo tratados como problema por aqueles que lucram com as desigualdades e as injustiças.</span></span><span style="background-color: white; color: #2a2a2a; font-family: Tahoma, sans-serif; font-size: 10pt; line-height: 17px; outline-color: initial; outline-style: none; outline-width: initial;"></span></div>
<div style="color: #2a2a2a; display: block; font-family: Tahoma, Verdana, Arial, sans-serif; font-size: 13px; line-height: 17px; margin-bottom: 12pt; margin-left: 0cm; margin-right: 0cm; margin-top: 0px; outline-color: initial; outline-style: none; outline-width: initial; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; padding-right: 0px; padding-top: 0px; text-align: justify;">
<span style="line-height: 17px; outline-color: initial; outline-style: none; outline-width: initial;"><span style="background-color: white; color: #2a2a2a; font-family: Tahoma, sans-serif; font-size: 14pt; line-height: 24px; outline-color: initial; outline-style: none; outline-width: initial;"><br style="line-height: 24px; outline-color: initial; outline-style: none; outline-width: initial;" /></span></span></div>
<div style="color: #2a2a2a; display: block; font-family: Tahoma, Verdana, Arial, sans-serif; font-size: 13px; line-height: 17px; margin-bottom: 12pt; margin-left: 0cm; margin-right: 0cm; margin-top: 0px; outline-color: initial; outline-style: none; outline-width: initial; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; padding-right: 0px; padding-top: 0px; text-align: justify;">
<span style="line-height: 17px; outline-color: initial; outline-style: none; outline-width: initial;"><span style="background-color: white; color: #2a2a2a; font-family: Tahoma, sans-serif; font-size: 14pt; line-height: 24px; outline-color: initial; outline-style: none; outline-width: initial;">Diante desta situação é necessário lucidez e grandeza, pois existem alternativas que podem evitar o despejo e o MASSACRE. Continuamos abertos às negociações e ao entendimento, como sempre estivemos. Acreditamos que algumas providências podem e devem ser tomadas para garantir o respeito à dignidade e à vida dos habitantes da Ocupação Dandara. Por isso reivindicamos:</span></span><span style="background-color: white; color: #2a2a2a; font-family: Tahoma, sans-serif; font-size: 10pt; line-height: 17px; outline-color: initial; outline-style: none; outline-width: initial;"></span></div>
<div style="color: #2a2a2a; display: block; font-family: Tahoma, Verdana, Arial, sans-serif; font-size: 13px; line-height: 17px; margin-bottom: 12pt; margin-left: 0cm; margin-right: 0cm; margin-top: 0px; outline-color: initial; outline-style: none; outline-width: initial; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; padding-right: 0px; padding-top: 0px; text-align: justify;">
<span style="line-height: 17px; outline-color: initial; outline-style: none; outline-width: initial;"><span style="background-color: white; color: #2a2a2a; font-family: Tahoma, sans-serif; font-size: 14pt; line-height: 24px; outline-color: initial; outline-style: none; outline-width: initial;"><br style="line-height: 24px; outline-color: initial; outline-style: none; outline-width: initial;" /></span></span></div>
<div style="color: #2a2a2a; display: block; font-family: Tahoma, Verdana, Arial, sans-serif; font-size: 13px; line-height: 17px; margin-bottom: 12pt; margin-left: 36pt; margin-right: 0cm; margin-top: 0px; outline-color: initial; outline-style: none; outline-width: initial; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; padding-right: 0px; padding-top: 0px; text-align: justify;">
<span style="background-color: white; color: #2a2a2a; font-family: Tahoma, sans-serif; font-size: 14pt; line-height: 24px; outline-color: initial; outline-style: none; outline-width: initial;">1)</span><span style="background-color: white; color: #2a2a2a; font-size: 7pt; line-height: 11px; outline-color: initial; outline-style: none; outline-width: initial;"> <span class="yiv670892658ecxapple-converted-space" style="line-height: 11px; outline-color: initial; outline-style: none; outline-width: initial;"> </span></span><span style="line-height: 17px; outline-color: initial; outline-style: none; outline-width: initial;"><span style="background-color: white; color: #2a2a2a; font-family: Tahoma, sans-serif; font-size: 14pt; line-height: 24px; outline-color: initial; outline-style: none; outline-width: initial;">Suspensão imediata da ordem de despejo;</span></span><span style="background-color: white; color: #2a2a2a; font-family: Tahoma, sans-serif; font-size: 10pt; line-height: 17px; outline-color: initial; outline-style: none; outline-width: initial;"></span></div>
<div style="color: #2a2a2a; display: block; font-family: Tahoma, Verdana, Arial, sans-serif; font-size: 13px; line-height: 17px; margin-bottom: 12pt; margin-left: 36pt; margin-right: 0cm; margin-top: 0px; outline-color: initial; outline-style: none; outline-width: initial; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; padding-right: 0px; padding-top: 0px; text-align: justify;">
<span style="background-color: white; color: #2a2a2a; font-family: Tahoma, sans-serif; font-size: 14pt; line-height: 24px; outline-color: initial; outline-style: none; outline-width: initial;">2)</span><span style="background-color: white; color: #2a2a2a; font-size: 7pt; line-height: 11px; outline-color: initial; outline-style: none; outline-width: initial;"> <span class="yiv670892658ecxapple-converted-space" style="line-height: 11px; outline-color: initial; outline-style: none; outline-width: initial;"> </span></span><span style="line-height: 17px; outline-color: initial; outline-style: none; outline-width: initial;"><span style="background-color: white; color: #2a2a2a; font-family: Tahoma, sans-serif; font-size: 14pt; line-height: 24px; outline-color: initial; outline-style: none; outline-width: initial;">Que a Prefeitura de BH e o Governo do Estado abram negociações;</span></span><span style="background-color: white; color: #2a2a2a; font-family: Tahoma, sans-serif; font-size: 10pt; line-height: 17px; outline-color: initial; outline-style: none; outline-width: initial;"></span></div>
<div style="color: #2a2a2a; display: block; font-family: Tahoma, Verdana, Arial, sans-serif; font-size: 13px; line-height: 17px; margin-bottom: 12pt; margin-left: 36pt; margin-right: 0cm; margin-top: 0px; outline-color: initial; outline-style: none; outline-width: initial; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; padding-right: 0px; padding-top: 0px; text-align: justify;">
<span style="background-color: white; color: #2a2a2a; font-family: Tahoma, sans-serif; font-size: 14pt; line-height: 24px; outline-color: initial; outline-style: none; outline-width: initial;">3)</span><span style="background-color: white; color: #2a2a2a; font-size: 7pt; line-height: 11px; outline-color: initial; outline-style: none; outline-width: initial;"> <span class="yiv670892658ecxapple-converted-space" style="line-height: 11px; outline-color: initial; outline-style: none; outline-width: initial;"> </span></span><span style="line-height: 17px; outline-color: initial; outline-style: none; outline-width: initial;"><span style="background-color: white; color: #2a2a2a; font-family: Tahoma, sans-serif; font-size: 14pt; line-height: 24px; outline-color: initial; outline-style: none; outline-width: initial;">Que a Câmara dos Vereadores de Belo Horizonte vote o projeto de lei que declara o perímetro da Ocupação Dandara como uma área de interesse social para fins de moradia para a população de baixa renda. Levando, assim, a desapropriação da área pela Prefeitura de Belo Horizonte.</span></span><span style="background-color: white; color: #2a2a2a; font-family: Tahoma, sans-serif; font-size: 10pt; line-height: 17px; outline-color: initial; outline-style: none; outline-width: initial;"></span></div>
<div style="color: #2a2a2a; display: block; font-family: Tahoma, Verdana, Arial, sans-serif; font-size: 13px; line-height: 17px; margin-bottom: 12pt; margin-left: 36pt; margin-right: 0cm; margin-top: 0px; outline-color: initial; outline-style: none; outline-width: initial; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; padding-right: 0px; padding-top: 0px; text-align: justify;">
<span style="line-height: 17px; outline-color: initial; outline-style: none; outline-width: initial;"><span style="background-color: white; color: #2a2a2a; font-family: Tahoma, sans-serif; font-size: 14pt; line-height: 24px; outline-color: initial; outline-style: none; outline-width: initial;"><br style="line-height: 24px; outline-color: initial; outline-style: none; outline-width: initial;" /></span></span></div>
<div style="color: #2a2a2a; display: block; font-family: Tahoma, Verdana, Arial, sans-serif; font-size: 13px; line-height: 17px; margin-bottom: 12pt; margin-left: 0cm; margin-right: 0cm; margin-top: 0px; outline-color: initial; outline-style: none; outline-width: initial; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; padding-right: 0px; padding-top: 0px; text-align: justify;">
<span style="line-height: 17px; outline-color: initial; outline-style: none; outline-width: initial;"><span style="background-color: white; color: #2a2a2a; font-family: Tahoma, sans-serif; font-size: 14pt; line-height: 24px; outline-color: initial; outline-style: none; outline-width: initial;">Estas medidas evitarão a violência e oferecerão uma saída honrosa pra todos. A área da Ocupação Dandara oferece condições para que as famílias lá instaladas vivam com dignidade. E, ainda mais, pode ser administrada urbanisticamente para que outras famílias sem-teto que hoje se encontram nos mais de 100 núcleos de habitação, esperando na fila do Orçamento Participativo da Habitação, sejam também contempladas com <span class="yiv670892658ecxapple-converted-space" style="line-height: 24px; outline-color: initial; outline-style: none; outline-width: initial;"> </span>moradias no mesmo local, contribuído para diminuir o déficit habitacional do município.</span></span></div>
<div style="color: #2a2a2a; display: block; font-family: Tahoma, Verdana, Arial, sans-serif; font-size: 13px; line-height: 17px; margin-bottom: 12pt; margin-left: 0cm; margin-right: 0cm; margin-top: 0px; outline-color: initial; outline-style: none; outline-width: initial; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; padding-right: 0px; padding-top: 0px; text-align: justify;">
<span style="line-height: 17px; outline-color: initial; outline-style: none; outline-width: initial;"><span style="background-color: white; color: #2a2a2a; font-family: Tahoma, sans-serif; font-size: 14pt; line-height: 24px; outline-color: initial; outline-style: none; outline-width: initial;"><br style="line-height: 24px; outline-color: initial; outline-style: none; outline-width: initial;" /></span></span></div>
<div style="color: #2a2a2a; display: block; font-family: Tahoma, Verdana, Arial, sans-serif; font-size: 13px; line-height: 17px; margin-bottom: 12pt; margin-left: 0cm; margin-right: 0cm; margin-top: 0px; outline-color: initial; outline-style: none; outline-width: initial; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; padding-right: 0px; padding-top: 0px; text-align: justify;">
<span style="background-color: white; color: #2a2a2a; font-family: Tahoma, sans-serif; font-size: 14pt; line-height: 24px; outline-color: initial; outline-style: none; outline-width: initial;">Convidamos mais uma vez a sociedade civil, apoiadores, ativistas e pessoas preocupadas com o destino da cidade para que reforcem a campanha de solidariedade à Ocupação Dandara, participando deste movimento em defesa de uma cidade mais justa, sem despejos e sem violência.</span><span style="background-color: white; color: #2a2a2a; font-family: Tahoma, sans-serif; font-size: 10pt; line-height: 17px; outline-color: initial; outline-style: none; outline-width: initial;"></span></div>
<div style="color: #2a2a2a; display: block; font-family: Tahoma, Verdana, Arial, sans-serif; font-size: 13px; line-height: 17px; margin-bottom: 12pt; margin-left: 0cm; margin-right: 0cm; margin-top: 0px; outline-color: initial; outline-style: none; outline-width: initial; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; padding-right: 0px; padding-top: 0px; text-align: justify;">
<span style="background-color: white; color: #2a2a2a; font-family: Tahoma, sans-serif; font-size: 14pt; line-height: 24px; outline-color: initial; outline-style: none; outline-width: initial;"><br style="line-height: 24px; outline-color: initial; outline-style: none; outline-width: initial;" /></span></div>
<div style="color: #2a2a2a; display: block; font-family: Tahoma, Verdana, Arial, sans-serif; font-size: 13px; line-height: 17px; margin-bottom: 16.2pt; margin-left: 0cm; margin-right: 0cm; margin-top: 0px; outline-color: initial; outline-style: none; outline-width: initial; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; padding-right: 0px; padding-top: 0px; text-align: justify;">
<span style="line-height: 17px; outline-color: initial; outline-style: none; outline-width: initial;"><span style="background-color: white; color: black; font-family: Tahoma, sans-serif; font-size: 14pt; line-height: 24px; outline-color: initial; outline-style: none; outline-width: initial;">Participe das atividades realizadas na ocupação, acesse os blogs da organização e mantenha contato conosco:</span></span><span style="background-color: white; color: #2a2a2a; font-family: Tahoma, sans-serif; font-size: 10pt; line-height: 17px; outline-color: initial; outline-style: none; outline-width: initial;"></span></div>
<div style="color: #2a2a2a; display: block; font-family: Tahoma, Verdana, Arial, sans-serif; font-size: 13px; line-height: 17px; margin-bottom: 16.2pt; margin-left: 0cm; margin-right: 0cm; margin-top: 0px; outline-color: initial; outline-style: none; outline-width: initial; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; padding-right: 0px; padding-top: 0px; text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="color: #2a2a2a; display: block; font-family: Tahoma, Verdana, Arial, sans-serif; font-size: 13px; line-height: 17px; margin-bottom: 16.2pt; margin-left: 0cm; margin-right: 0cm; margin-top: 0px; outline-color: initial; outline-style: none; outline-width: initial; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; padding-right: 0px; padding-top: 0px; text-align: justify;">
<span style="line-height: 17px; outline-color: initial; outline-style: none; outline-width: initial;"><span style="background-color: white; color: black; font-family: Tahoma, sans-serif; font-size: 14pt; line-height: 24px; outline-color: initial; outline-style: none; outline-width: initial;">Rosa: </span></span><span style="line-height: 17px; outline-color: initial; outline-style: none; outline-width: initial;"><span style="background-color: white; color: #454545; font-family: Tahoma, sans-serif; font-size: 14pt; line-height: 24px; outline-color: initial; outline-style: none; outline-width: initial;">militante da Frente Pela Reforma Urbana BP’s MG - moradora/coordenadora - <a href="http://br.mc1256.mail.yahoo.com/mc/compose?to=rosad2011@live.com" rel="nofollow" style="color: #0068cf; cursor: pointer; line-height: 24px; outline-color: initial; outline-style: none; outline-width: initial; text-decoration: underline;" target="_blank" ymailto="mailto:rosad2011@live.com"><span style="color: #147dba; line-height: 24px; outline-color: initial; outline-style: none; outline-width: initial;">rosad2011@live.com</span></a></span></span><span style="background-color: white; color: #2a2a2a; font-family: Tahoma, sans-serif; font-size: 10pt; line-height: 17px; outline-color: initial; outline-style: none; outline-width: initial;"></span></div>
<div style="color: #2a2a2a; display: block; font-family: Tahoma, Verdana, Arial, sans-serif; font-size: 13px; line-height: 17px; margin-bottom: 16.2pt; margin-left: 0cm; margin-right: 0cm; margin-top: 0px; outline-color: initial; outline-style: none; outline-width: initial; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; padding-right: 0px; padding-top: 0px; text-align: justify;">
<span style="line-height: 17px; outline-color: initial; outline-style: none; outline-width: initial;"><span style="background-color: white; color: black; font-family: Tahoma, sans-serif; font-size: 14pt; line-height: 24px; outline-color: initial; outline-style: none; outline-width: initial;">Junio: militante da Frente Pela Reforma Urbana das Bp’s MG 86951966</span></span><span style="background-color: white; color: #2a2a2a; font-family: Tahoma, sans-serif; font-size: 10pt; line-height: 17px; outline-color: initial; outline-style: none; outline-width: initial;"></span></div>
<div style="color: #2a2a2a; display: block; font-family: Tahoma, Verdana, Arial, sans-serif; font-size: 13px; line-height: 17px; margin-bottom: 16.2pt; margin-left: 0cm; margin-right: 0cm; margin-top: 0px; outline-color: initial; outline-style: none; outline-width: initial; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; padding-right: 0px; padding-top: 0px; text-align: justify;">
<span style="line-height: 17px; outline-color: initial; outline-style: none; outline-width: initial;"><span style="background-color: white; color: black; font-family: Tahoma, sans-serif; font-size: 14pt; line-height: 24px; outline-color: initial; outline-style: none; outline-width: initial;">Joviano Mayer, militante da Frente Pela Reforma Urbana das Bp’s MG: 88154120</span></span><span style="background-color: white; color: #2a2a2a; font-family: Tahoma, sans-serif; font-size: 10pt; line-height: 17px; outline-color: initial; outline-style: none; outline-width: initial;"></span></div>
<div style="color: #2a2a2a; display: block; font-family: Tahoma, Verdana, Arial, sans-serif; font-size: 13px; line-height: 17px; margin-bottom: 16.2pt; margin-left: 0cm; margin-right: 0cm; margin-top: 0px; outline-color: initial; outline-style: none; outline-width: initial; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; padding-right: 0px; padding-top: 0px; text-align: justify;">
<span style="line-height: 17px; outline-color: initial; outline-style: none; outline-width: initial;"><span style="background-color: white; color: black; font-family: Tahoma, sans-serif; font-size: 14pt; line-height: 24px; outline-color: initial; outline-style: none; outline-width: initial;">Rafael Bitencourt: militante da Frente Pela Reforma Urbana das Bp’s MG</span></span><span style="background-color: white; color: #2a2a2a; font-family: Tahoma, sans-serif; font-size: 10pt; line-height: 17px; outline-color: initial; outline-style: none; outline-width: initial;"></span></div>
<div class="yiv670892658ecxMsoNormal" style="color: #2a2a2a; display: block; font-family: Tahoma, Verdana, Arial, sans-serif; font-size: 13px; line-height: 17px; margin-bottom: 1.35em; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; outline-color: initial; outline-style: none; outline-width: initial; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; padding-right: 0px; padding-top: 0px;">
<span class="yiv670892658ecxapple-style-span" style="line-height: 17px; outline-color: initial; outline-style: none; outline-width: initial;"><span style="line-height: 17px; outline-color: initial; outline-style: none; outline-width: initial;"><span style="background-color: white; color: black; font-family: Tahoma, sans-serif; font-size: 14pt; line-height: 21px; outline-color: initial; outline-style: none; outline-width: initial;">Rosário: <a href="http://br.mc1256.mail.yahoo.com/mc/compose?to=rosariofi2000@yahoo.com.br" rel="nofollow" style="color: #0068cf; cursor: pointer; line-height: 24px; outline-color: initial; outline-style: none; outline-width: initial; text-decoration: underline;" target="_blank" ymailto="mailto:rosariofi2000@yahoo.com.br"><span style="color: #147dba; line-height: 24px; outline-color: initial; outline-style: none; outline-width: initial;">rosariofi2000@yahoo.com.br</span></a></span></span></span></div>
Brigadas Populareshttp://www.blogger.com/profile/05847783684737413337noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-6424488644086037201.post-73687352889425347872011-10-03T19:24:00.001-07:002011-10-03T19:25:26.146-07:00Manifesto das novas Brigadas Populares<div style="text-align: justify;">Unidade aberta por uma nova maioria política e social para o Brasil. Este é o eixo estratégico que motiva e conduz a constituição de uma organização de caráter nacional, popular e socialista a partir das Brigadas Populares, Coletivo Autocrítica, Coletivo 21 de Junho (C21J) e do Movimento Revolucionário Nacionalista – círculos bolivarianos (MORENA – cb) em uma única organização para contribuir com a edificação de uma pátria soberana e socialista. Em seu sentido amplo significa recolher de forma critica e inovadora as tradições de luta e experiências históricas de larga duração dos setores nacionalistas revolucionários, comunistas e socialistas da esquerda brasileira.<br /><br />As novas Brigadas Populares surgem para contribuir com a recomposição de uma alternativa popular de enfrentamento ao capitalismo dependente e associado e ao Estado capitalista vigente no país.<br /><br />Estabelecemos como fundamentos das novas Brigadas Populares as seguintes bases teóricas e orientações estratégicas:<br /><br />I) SOCIALISMO<br /><br />O socialismo é a proposta de superação da irracionalidade capitalista e seus desdobramentos perversos sobre a condição de vida da classe trabalhadora e do futuro da humanidade. Apresenta-se como a aspiração mais elevada das massas populares em seu processo de emancipação. O socialismo no Brasil, portanto, não se confunde com modelos ou regras preestabelecidas, com arranjos teóricos abstratos, deslocados e alheios às experiências históricas da classe trabalhadora em cada país; mas se coloca enquanto produto da ampliação da soberania popular. Resultado das aspirações das maiorias em mediação com a realidade e com as possibilidades de cada tempo histórico. A originalidade e singularidade necessárias à emancipação social são requisitos fundamentais de toda revolução. Implica assim, na construção criativa e realista de uma nova forma de poder. Rompendo com doutrinarismos teóricos e subjetivismos analíticos que poluem o entendimento e a ação política.<br /><br />O Brasil Socialista será obra do povo brasileiro em sintonia com o movimento internacional dos trabalhadores e trabalhadoras. Não será repetição ou cópia de experiências de outras formações sociais e de outros tempos, possui um registro próprio e em sintonia com os contornos contemporâneos.<br /><br />A Revolução brasileira é o encontro da questão social, nacional e democrática. Uma vez que a conquista da soberania somente será plena se imbricada ao processo de modificação do padrão civilizatório vigente, fornecendo respostas às necessidades e aspirações populares. Tais transformações requerem a ampliação permanente dos mecanismos de intervenção democrática, incorporando as maiorias sociais à vida pública.<br /><br />II) NACIONALISMO REVOLUCIONÁRIO<br /><br />O povo brasileiro é uma coletividade humana singular e aberta. Nossa formação social e cultural sempre esteve conectada aos movimentos e transformações globais com sua identidade própria. Não como negação das demais nacionalidades, mas como afirmação do que somos, e, sobretudo, do que podemos ser.<br /><br />Reivindicamos a Nação Brasileira e defendemos seu sentido sob a perspectiva revolucionária. Estamos em oposição ao nacionalismo burguês, que se utiliza de um discurso patriótico em favor de seus interesses econômicos, reforçando a tradição oligárquica do atual arranjo de dominação; e ao conto liberal que afirma que o mercado é o melhor eixo articulador da sociedade, sendo que este despreza qualquer iniciativa de autodeterminação dos povos.<br /><br />Para nós a pátria, na sua dimensão mais profunda, é a afirmação da soberania popular e da autodeterminação. Cabe a nós, povo brasileiro, a responsabilidade de construir nosso destino de forma autônoma, sem tutela nem imposição de forças estranhas aos nossos interesses.<br /><br />A autodeterminação não é a negação do internacionalismo, mas o requisito para a materialização de uma real solidariedade e união dos povos. O nacionalismo revolucionário não faz concessões ao chauvinismo pequeno burguês, nem ao internacionalismo abstrato; se coloca como ferramenta de emancipação do povo.<br /><br />III) POR UMA NOVA MAIORIA<br /><br />Definimos como estratégia da Revolução Brasileira a constituição de uma Nova Maioria em nosso país. Isso significa estabelecer um campo de forças sociais capazes de iniciativa na luta política que busque pela hegemonia em todas as dimensões da vida social.<br /><br />Nós, revolucionários brasileiros, temos como missão a constituição de um poder de dissuasão próprio e o rompimento do cerco imposto pelas forças conservadoras e liberais. Para tanto, é necessário ampliar o diálogo com os demais setores de esquerda e disputar programaticamente o campo popular, a intelectualidade e a juventude.<br /><br />A política revolucionária, com a qual nos comprometemos, deve ser arejada em suas formulações, flexível em suas táticas e conseqüente em seus objetivos; superando os modelos abstratos, subjetivistas e sectários que propõem alternativas fora do horizonte das grandes maiorias. Nossa política dialoga com o presente, apresenta medidas concretas para o momento atual e abre caminho para tarefas futuras. Igualmente, é fundamental que as grandes massas e os setores avançados da sociedade tenham em nós uma referência teórica, política e prática de natureza realista, sensata e convicta. Portanto, nossa ortodoxia reside no método, expressando nossa capacidade de, a partir da interação com as massas, encontrar soluções objetivas, contundentes e profundamente reais.<br /><br />IV) UNIDADE ABERTA E AS DUAS TAREFAS ESTRATÉGICAS<br /><br />A alternativa está na unidade. É urgente a superação da fragmentação do campo popular e de esquerda em nosso país, resultado da crise teórica, política e organizativa que se abateu sob os revolucionários nas últimas décadas. Nesta perspectiva urge a recomposição da perspectiva de unidade aberta, ou seja, a convergência constante e em diferentes níveis em torno de plataformas que acumulem força rumo ao socialismo.<br /><br />Aos revolucionários cabem duas tarefas estratégicas e simultâneas: a construção de uma organização política própria, portadora de uma proposta de superação do capitalismo e de uma frente política ampla, de natureza anti-imperialista, antilatifundiária e antimonopolista que se articule em torno de um programa de libertação nacional.<br /><br />A primeira tarefa estratégica objetiva recompor a capacidade orgânica dos setores revolucionários da esquerda brasileira, restabelecendo sua iniciativa na dinâmica da luta de classes e da disputa pelo poder no âmbito nacional. Implica, todavia, em produzir o entendimento contínuo das diversas agremiações socialistas nacionais, regionais e setoriais, que pelo isolamento político ou geográfico tem sua ação extremamente limitada. Entendimento este que aponte pra necessidade de um instrumento político de âmbito nacional e de natureza socialista, no qual a constituição das novas Brigadas Populares é uma contribuição neste caminho.<br /><br />A direção revolucionária é fundamentalmente política, produto da constituição de um pensamento capaz de tornar-se a referência e alternativa de superação às limitações da ordem vigente. Sendo assim, estão superadas as noções vanguardistas de atuação, produtos do subjetivismo e do voluntarismo teórico e prático. A vanguarda necessária não é aquela que se distancia do conjunto social por meio de propostas que só fazem sentido aos “esclarecidos” e arrogantes “donos da verdade”; de outro modo, é aquela que trabalha de maneira mais eficaz as possibilidades e contradições do momento presente, disputando a preferência e a referência das massas e reafirmando sua autoridade política diante das demais organizações.<br /><br />No tocante a segunda tarefa estratégica, a constituição da Frente Política é expressão de uma unidade em outro nível programático, no âmbito de um programa mínimo e de materialização imediata. Não se confunde, no entanto, com coligações conjunturais ou eleitorais, e sim com a constituição de um campo de forças capaz de expressar-se como uma Nova Maioria política. Este é o espaço das organizações revolucionárias em unidade com setores que tenham comum acordo com uma plataforma de libertação nacional.<br /><br />Unidade, no entanto, não se confunde com identidade. É essencialmente uma relação entre diferentes. A maturidade política associada e a uma leitura realista da situação atual da luta de classes fecunda e motiva as possibilidades de congregação de diferentes tradições políticas em um único campo de forças, amplo em sua diversidade e coeso em seus objetivos principais.<br /><br />Sendo assim, a unidade é uma exigência da Revolução Brasileira, o caminho pelo qual a organização revolucionária se afirmará como hegemonia e como parte de uma Nova Maioria política. Unidade em ampliação constante, sem isolamentos programáticos ou “essencialismos” de quaisquer tipos.<br /><br />V) MILITANTE, POPULAR E DE MASSAS<br /><br />Entendemos que a forma de organização deve sempre atender às necessidades da luta de classes. Não se confundindo com princípios, deve ser constantemente avaliada e atualizada com o intuito de melhor responder as demandas de cada contexto histórico e político.<br /><br />A flexibilidade da organização revolucionária em seus métodos de funcionamento está fundamentada no caráter histórico e dinâmico que assumem as formações sociais e seus desdobramentos sobre a vida cotidiana e as formas de manifestação do poder do Bloco Dominante. Portanto, a pretensão primeira dos revolucionários não é criar a organização perfeita, mas a organização necessária para determinado contexto.<br /><br />Para tanto, estabelecemos como diretrizes da forma organizativa dos revolucionários para o momento atual seu caráter militante, popular e de massas.<br /><br />Nosso objetivo é formar uma militância revolucionária caracterizada por sua disciplina consciente, compromisso, capacidade de iniciativa e compreensão da análise materialista, dialética e histórica da realidade. No entanto, estas características são metas constantes do programa de formação da organização e não requisitos para a incorporação de membros. A atividade orgânica possui também sua dimensão pedagógica que deve ser orientada pela inclusão de todos aqueles que possuem acordo com a disciplina interna e com a plataforma política.<br /><br />O caráter de massas da organização revolucionária é a qualidade necessária para atuar de maneira eficaz no atual momento histórico. As condições de complexidade da disputa política, associadas à exigência de uma atuação ampla em diversos setores e dimensões da vida social conduzem os revolucionários a assumirem uma organicidade massiva, não necessariamente composta por quadros, mas por militantes de diferentes níveis de compromisso e consciência, que dentro das limitações e contradições existentes contribuem para o acúmulo de forças na disputa de hegemonia.<br /><br />O caráter popular da organização decorre da análise do sujeito da revolução brasileira. Um sujeito em construção, síntese de duas condições específicas: as condições de trabalhador e de povo. Nossa linha de massas parte da percepção de que não é possível separar a classe trabalhadora da sua condição de povo na disputa política. A diferença entre classe e povo se dá em uma dimensão analítica específica, dentro de um exercício de abstração que privilegia as categorias teóricas e informa a composição e a organização da sociedade capitalista em geral. No entanto, nos níveis mais concretos de análise, considerando as formações sociais, o povo e a classe estão imbricados e importam para a construção da estratégia revolucionária, sendo um erro político separar o trabalhador da sua condição de povo. O sujeito da revolução brasileira está nas fábricas, no campo, nas periferias dos grandes centros, nos presídios e ruas. Tomá-lo em toda sua complexidade é uma necessidade irrenunciável daqueles que procuram se estabelecer como alternativa à dominação capitalista.<br /><br />Nosso estilo de trabalho, portanto, assume a referência na dimensão política pela soberania nacional e pela superação do capitalismo. No entanto, não descuida das condições de vida das massas, da situação cotidiana da reprodução da existência do povo trabalhador. A interação entre lutas econômicas e políticas é parte do método de acúmulo de força dos revolucionários, compreendendo o registro específico de cada dimensão da disputa, sem se confundir com o “economicismo” e o “vanguardismo”.<br /><br />Nossa forma de inserção política tem como premissa o não aparelhamento dos movimentos sociais, estudantis, sindicais, etc. Compreendemos que a prática aparelhista efetuada por organizações de intenções revolucionárias tem gerado um ciclo vicioso que envolve a degeneração dos movimentos e a extinção de qualquer possibilidade revolucionária por parte destas organizações. Lutaremos pela radicalização da democracia! Este desafio está focado na superação da lógica liberal que tem prevalecido nos movimentos por meio da reorganização destes numa forma em que o dinheiro não esteja no centro da luta política e em que haja a redução drástica da diferença entre representantes e representados. Construir uma democracia mais avançada pressupõe uma nova pedagogia política que tenha como ponto de partida as necessidades da maioria e que garanta o espaço desta pro exercício de seu protagonismo político.<br /><br />VI - CONCLUSÃO<br /><br />A Revolução Brasileira não se trata do dissídio coletivo entre trabalhadores e patrões. É a constituição de uma maioria política na qual os trabalhadores se estabelecem como força dirigente. Ou seja, a espinha dorsal de um novo bloco hegemônico. Neste sentido, é um processo que enfrenta o problema da alteração do regime político em favor de uma democracia real e acumula forças para a superação do padrão “civilizatório” do capital, rumo ao socialismo.<br /><br />Enfatizamos o caráter processual da transformação revolucionária, distanciando-nos das visões de tomada do poder via insurreição, em sentido restrito. A revolução não é um ato, um golpe, uma queda de governo, mais um conjunto de eventos históricos que reorganizam a sociedade em favor da classe trabalhadora, elevando o seu estatuto, construindo uma nova visão de mundo e a forma de produção da existência de uma determinada coletividade humana.<br /><br />São Paulo, 18 de setembro de 2011 </div>Carina Santoshttp://www.blogger.com/profile/02202053517643331040noreply@blogger.com1tag:blogger.com,1999:blog-6424488644086037201.post-61918092027807963812011-09-02T06:59:00.000-07:002011-09-02T06:59:41.286-07:00Greve dos professores em MG continua! Agora com o apoio também de Leonardo Boff<br />
<div class="cck_field_texto" style="color: #575757; font-family: Arial, Helvetica, FreeSans, 'Liberation Sans', 'Nimbus Sans L', sans-serif; font-size: 14px; line-height: 24px; margin-bottom: 6px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 8px; text-align: justify;">
<div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEi0D1Plga2rveViF-Fym5mOLRPB-1R_6_hTJ_HI9Qb7TR8SG-t4MwMePUUalrVbY-sfKWvjyLaZ3i3m3mcsNo7xJxoOIIuDJMm2ywyfX_78SFo19hsyy7_0wf-j8pC30upGkfu0VtT_4g/s1600/Brigadas.JPG" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="240" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEi0D1Plga2rveViF-Fym5mOLRPB-1R_6_hTJ_HI9Qb7TR8SG-t4MwMePUUalrVbY-sfKWvjyLaZ3i3m3mcsNo7xJxoOIIuDJMm2ywyfX_78SFo19hsyy7_0wf-j8pC30upGkfu0VtT_4g/s320/Brigadas.JPG" width="320" /></a></div>
<div style="color: #575757; font-size: 14px; text-align: justify;">
O Governo de Minas Gerais ainda não se deu conta da condição política que vive o movimento dos educadores, da qualidade política que este tem tomado. Após uma proposta ridícula de piso salarial de R$712,00 para a categoria (valor único para quem tem ensino médio, superior, pós-graduação...), no último dia 31/08/11, horas antes de mais uma assembléia dos professores, foi votado com unanimidade que a greve continua!</div>
<div style="color: #575757; font-size: 14px; text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="color: #575757; font-size: 14px; text-align: justify;">
A participação de mais de 40 organizações políticas em apoio à luta pela educação, além de milhares de indivíduos apoiadores, tem condicionado à uma "politização" do movimento em geral. E com essa força, não será qualquer proposta do Governo, que a categoria aceitará. A luta é pelo piso salarial nacional. Esse "ombro-a-ombro" dos vários movimentos sociais, sindicatos e movimentos estudantis junto aos educadores trouxera resultados muito positivos à luta, que a cada dia toma um patamar mais maduro. </div>
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<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiQDyZ55NUAsWGUhrmGAMNxGDSNWKEVj9EeMCoRh_aSKryivv6uq8x11-rMGMijwG6FImhT4McQPQxF8MKIv8m1NR53XxKUNiDlQ6Rivc8CmM455C1kky0VHAyPpmtA-Jz6dwLvbvA8uA/s1600/DSC00766.JPG" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="240" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiQDyZ55NUAsWGUhrmGAMNxGDSNWKEVj9EeMCoRh_aSKryivv6uq8x11-rMGMijwG6FImhT4McQPQxF8MKIv8m1NR53XxKUNiDlQ6Rivc8CmM455C1kky0VHAyPpmtA-Jz6dwLvbvA8uA/s320/DSC00766.JPG" width="320" /></a></div>
<div style="color: #575757; font-size: 14px; text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="color: #575757; font-size: 14px; text-align: justify;">
"A luta dos professores é a nossa luta!", "Mexeu com o(a) professor(a), mexeu comigo!", assim nós das Brigadas Populares temos afirmado e participado em conjunto nesse coletivo. </div>
<div style="color: #575757; font-size: 14px; text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="color: #575757; font-size: 14px; text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="color: #575757; font-size: 14px; text-align: justify;">
Após a manifestação pública e ao vivo de Miguel Arroyo <a href="http://www.youtube.com/watch?v=mzdgfwZtRow">http://www.youtube.com/watch?v=mzdgfwZtRow</a>, prestando seu apoio aos educadores/as de MG, na assembléia feita em 24/08/11, agora foi a vez de Leonardo Boff, que apesar de não comparecer no ato, enviou uma carta de apelo ao governador Antônio Augusto Anastasia.</div>
<div style="color: #575757; font-size: 14px; text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="color: #575757; font-size: 14px; text-align: justify;">
Leonardo Boff</div>
</div>
<hr style="border-bottom-color: initial; border-bottom-style: initial; border-bottom-width: 0px; border-left-color: initial; border-left-style: initial; border-left-width: 0px; border-right-color: initial; border-right-style: initial; border-right-width: 0px; border-top-color: rgb(221, 221, 221); border-top-style: solid; border-top-width: 1px; height: 1px; width: 251px;" width="50%" />
<div>
<div style="color: #575757; font-size: 14px; text-align: justify;">
"Queridos colegas professoras e professores,</div>
<div style="color: #575757; font-size: 14px; text-align: justify;">
Estou estarrecido face à insensibilidade do Governador Anastasia face a uma greve dos professores e professoras por tanto tempo.</div>
<div style="color: #575757; font-size: 14px; text-align: justify;">
Ele precisa ser inimigo de sua própria humanidade para fazer isso.</div>
<div style="color: #575757; font-size: 14px; text-align: justify;">
Ele não ama as crianças, não respeita seus pais, despreza uma classe de trabalhadores e trabalhadoras das mais dignas da sociedade, aquelas pessoas a quem nós confiamos nossos filhos e filhas para que recebam educação e aprendam a respeitar os outros e a acatar as autoridades que foram eleitas para cuidar dos cidadãos.</div>
<div style="color: #575757; font-size: 14px; text-align: justify;">
Essa intolerância mostra falta de coração e de compaixão no sentido mais nobre desta virtude que é sentir a necessidade do outro, colocar-se ao seu lado para aliviar seu padecimento e resgatar a justiça mínima de um salário necessário para a vida.</div>
<div style="color: #575757; font-size: 14px; text-align: justify;">
Recordo as palavras da revelação consignadas no livro do Eclesiástico capitulo 34 versículo 27:”Derrama sangue, quem priva o assalariado de seu salário". Não queremos um governador que aceita derramar sangue por não querer ceder nada aos professores e professoras que pedem o que é minimamente certo e justo.</div>
<div style="color: #575757; font-size: 14px; text-align: justify;">
Quero me solidarizar com todos vocês e apoiar as revindicações que estão formulando.</div>
<div style="color: #575757; font-size: 14px; text-align: justify;">
Com meus melhores votos e também preces diante daquele que sempre escuta o grito dos oprimidos e injustiçados".</div>
<div style="color: #575757; font-size: 14px; text-align: justify;">
Leonardo Boff</div>
<div style="color: #575757; font-size: 14px; text-align: justify;">
Teólogo e escritor</div>
</div>
<div>
<br /></div>
</div>
Brigadas Populareshttp://www.blogger.com/profile/05847783684737413337noreply@blogger.com1tag:blogger.com,1999:blog-6424488644086037201.post-52497398393645998282011-08-29T19:27:00.000-07:002011-08-29T20:19:20.656-07:00Atenção: 31/08/11 mais um levante em prol da educação em MG<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEj_3aNDNghMfHUE7hZkjNexMdnxMETfLbRRXYDhhnwgJukOGvlRfgSxWqz9g17AOLR_9O-JcHdpXOT07m_vHNoM9pAM_VWi0nTMmdQ4-NCNZZ_6A0GaybYHKiamgTnjY8AOuPKYci9O0w/s1600/Brigadas+greve+professores.JPG" onblur="try {parent.deselectBloggerImageGracefully();} catch(e) {}"><img style="float:left; margin:0 10px 10px 0;cursor:pointer; cursor:hand;width: 320px; height: 240px;" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEj_3aNDNghMfHUE7hZkjNexMdnxMETfLbRRXYDhhnwgJukOGvlRfgSxWqz9g17AOLR_9O-JcHdpXOT07m_vHNoM9pAM_VWi0nTMmdQ4-NCNZZ_6A0GaybYHKiamgTnjY8AOuPKYci9O0w/s320/Brigadas+greve+professores.JPG" border="0" alt="" id="BLOGGER_PHOTO_ID_5646475124258724610" /></a>
<br /><span class="Apple-style-span"><div><span class="Apple-style-span">
<br /></span></div><div><span class="Apple-style-span">
<br /></span></div></span><span class="Apple-style-span">Quem esteve presente na última assembléia dos professores, 24/08/11, observou que não só de professores compunham aquela multidão de mais de 12.000 pessoas. Vários movimentos sociais, sindicatos, estudantes, etc., estavam unificados em um único grito: MEXEU COM O PROFESSOR, MEXEU COMIGO!</span><div><span class="Apple-style-span">
<br /></span></div><div><span class="Apple-style-span">A educação tem se tornado o "carro-chefe" para o início da unificação de várias entidades políticas (mais de 40) para planejarem ações em conjunto de enfrentamento ao projeto neoliberal que vem sendo tão bem aplicado em MG. A luta dos professores não é mais só dos professores, é uma luta de todas as principais organizações da esquerda de MG.
<br /></span></div><div><div><span class="Apple-style-span">
<br /></span></div><div><span class="Apple-style-span">As reivindicações tem como pauta principal, o piso salarial, que é lei federal e o governo Anastasia não quer cumprir. Porém, para além da pauta econômica, a luta tem alcançado o patamar político. Discutindo e planejando em conjunto, as várias organizações com o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-ute), estão firmes na luta pós-greve.</span></div><div><span class="Apple-style-span">
<br /></span></div><div><span class="Apple-style-span">Convidamos a todos e todas a compor conosco essa luta bonita que tem sido a luta unificada pela educação em minas, uma bela semente para o porvir de um projeto de sociedade construído a partir da luta popular, sindical, estudantil, urbana e rural. </span></div><div><span class="Apple-style-span">
<br /></span></div><div><span class="Apple-style-span">31/08/11, no pátio da Assembléia Legislativa de Mg, 14hs, se cada companheiro/a que presenciou a última assembléia levar mais um/a seremos, no mínimo 24.000 lutadores e lutadoras do povo!</span></div><div><span class="Apple-style-span">
<br /></span></div><div><span class="Apple-style-span">Somemos nessa luta!</span></div><div><span class="Apple-style-span">
<br /></span></div><div><span class="Apple-style-span">
<br /></span></div></div>Brigadas Populareshttp://www.blogger.com/profile/05847783684737413337noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-6424488644086037201.post-78754036501111501442011-08-28T11:17:00.000-07:002011-08-28T11:18:00.806-07:00CARTA DE APOIO DA COPAC À GREVE DOS PROFESSORES/AS<h3 style="text-align: justify;" class="post-title entry-title"><span style="font-weight: normal;font-size:100%;" >Caras professoras e caros professores, </span>
<br /></h3><div style="text-align: justify;"> </div><div style="text-align: justify;" class="post-header"> </div><div style="text-align: justify;">Gostaríamos que dispusessem de um pouco de seu tempo para refletir conosco sobre um processo que vem ocorrendo no Brasil e, no nosso entender, lhes diz respeito diretamente, enquanto profissionais, em, pelo menos, dois aspectos. Tal processo liga-se à realização da Copa do Mundo de Futebol, mas não começa e tampouco termina com ela. O caso é que, mesmo que se tenha festejado a escolha do nosso país para sediar um dos mais suntuosos eventos esportivos do mundo, é preciso ver o que ele de fato aponta como legado para nós brasileiros.
<br />Com relação ao primeiro aspecto da Copa que lhes diz respeito, professoras e professores, vocês sabem, melhor do que nós, que a qualidade da educação não começa nem termina dentro da sala de aula. Não é esse um dos motivos para que se reivindique melhores salários aos profissionais da educação pública?
<br />Entendemos que a Copa do Mundo de Futebol vem aprofundar o processo histórico de arrocho salarial do professorado, uma vez que se está gastando bilhões, isso mesmo, BILHÕES, para a construção das infraestruturas exigidas pela FIFA que, além do mais, servem para produzir um modelo de cidade - do qual falaremos mais adiante - pernicioso para a maioria da população.
<br />Quantas moradias, parques, ciclovias, praças, ginásios poliesportivos, teatros, escolas poderiam ser construídos com este dinheiro? Quantas reformas e aparelhamentos de hospitais? Quantas obras de saneamento básico, contenção de encostas e redução e prevenção às enchentes? Pode-se até realizar a Copa, mas ao invés de se gastar inutilmente com ela, poder-se-ia investir em promoção social. Quem vai dizer que o Mineirão ou o Maracanã, embora pudessem precisar de “ajustes”, não eram excelentes estádios?
<br />O caso é que, quando se trata de atender aos interesses dos ricos, o dinheiro aparece, mas quando, por exemplo, professores empunham sua justa bandeira de melhores salários, os governantes de plantão alegam que o orçamento está apertado e que o salário pago é bom e é o máximo que se pode oferecer – além de acionarem a polícia para cumprir seu papel fundamental de reprimir as necessárias lutas do povo.
<br />Tudo bem, a Copa pode não ser a responsável pelo arrocho salarial, mas lembremos que estamos falando de um processo que não começa e tampouco termina com ela. Quantos anos serão precisos para pagar estes volumosos gastos em aeroportos, sistemas de transporte, estádios (todos visando às demandas da Copa e não da população) e com isso manter o orçamento apertado de modo a não possibilitar aumentos salariais? E tem mais: além do estado arcar com enormes gastos (repisemos: todos visando às demandas da Copa e não da população. Lembremos: com dinheiro dos impostos pagos por toda a população, sobretudo os trabalhadores), a FIFA e seus parceiros foram agraciados com a isenção de impostos e a reforma e construção de hotéis receberão “incentivos”.
<br />A propósito, o prédio onde funcionava o Ipsemg na Praça da Liberdade, em Belo Horizonte, foi alugado por 35 anos para um amigo do ex-governador mineiro Aécio Neves ao custo mensal de meros 15 mil reais. Pena que não há outra palavra, porque fica difícil chamar de custo quando se considera que são apenas 15 mil reais para explorar comercialmente um prédio daquele tamanho numa das áreas mais valorizadas da capital mineira.
<br />O segundo aspecto, mais amplo, refere-se aos atingidos pelas transformações que as cidades-sede do mundial estão passando. Como principais atingidos, milhares de famílias estão perdendo suas casas para construção de sistemas de transporte para atender às demandas dos turistas do mundial. Vejam bem: brasileiros estão perdendo suas casas para o divertimento de estrangeiros! Dentre outros, há também os que trabalhavam no entorno dos estádios, vendendo desde camisas de times até alimentos, que não mais poderão exercer sua atividade de subsistência.
<br />Vocês podem estar se perguntando: e o que a educação tem a ver com isso? Ora, quem são aqueles para os quais vocês dão aulas nas escolas públicas? Não são os filhos dos trabalhadores empobrecidos? Embora muitos de vocês possam não ter alunos vivendo este drama, lembremos, mais uma vez, que estamos falando de um processo que não começa e tampouco termina com a Copa do Mundo de Futebol e também não diz respeito apenas às cidades-sede do megaevento.
<br />Por isso, vale corrigir: este megaevento tem servido, na verdade, para aprofundar um modelo de cidade que marca a urbanização em nosso país, isto é, modelo no qual o pobre não tem vez, a não ser, porque não tem outro jeito, para trabalhar - quando ele tem um trabalho, claro. É um modelo de cidade cujo sentido não é o de atender às necessidades e direitos da população, tais como saúde, esporte, lazer, moradia, educação, e sim auferir lucros para uma parte da população historicamente privilegiada – porque não dizer, é um modelo de cidade produzido pela e para a elite dominante.
<br />Sendo assim, se observa que produzem a cidade demarcando espaços destinados exclusivamente aos ricos, com toda infraestrutura e conforto, enquanto os trabalhadores perdem seus lares e, por consequência, trabalho e laços sociais, ao serem mandados para longínquas periferias normalmente sem a menor infraestrutura. Os alunos estão dando muito trabalho na sala de aula? Mais do que nós, vocês sabem quem são eles e o que passam enquanto filhos de trabalhadores empobrecidos.
<br />Por estas considerações, e por entendermos que educação pública e de qualidade exige salários dignos, manifestamos nosso total apoio à luta das professoras e dos professores em greve para que o governo do estado de Minas Gerais cumpra a lei do Piso Salarial Profissional Nacional (Lei n° 11.738/08).
<br />Enfim, procuramos aqui apontar dois aspectos que imaginamos estejam relacionados com as condições de trabalho na educação básica pública, dentre elas a condição salarial, mas cremos que a questão vai muito além. Nesse sentido, que tal se vocês vierem conversar conosco sobre a Copa afim de elaborarmos juntos um entendimento sobre este megaevento que dialogue com a realidade dos alunos? Ao final deste texto, consta nosso calendário de reuniões até o final deste ano. Sejam muito bem vindos!
<br />
<br />Saudações de luta,
<br />
<br />COmitê Popular dos Atingidos pela Copa 2014 BH
<br />
<br />
<br />O COPAC – Comitê Popular dos Atingidos pela Copa 2014 BH – é organizado por pessoas de diversos setores da sociedade que buscam discutir e entender os processos ativados para a realização da Copa de 2014, atuando em Belo Horizonte, uma das cidades-sede desse megaevento.
<br />Para nós é claro que este megaevento está sendo usado para que diversas empresas e instituições – ou seja, uma minoria privilegiada – possam lucrar e explorar o erário e bens públicos. Só com a mobilização popular organizando ações de contestação firme, críticas e propositivas, é que poderemos conseguir que nossas cidades e sua população, como um todo, usufrua dos investimentos realizados.
<br />FIFA, CBF, transnacionais e grandes empreiteiras, aliadas a políticos profissionais, exploram a paixão do brasileiro pelo futebol com o intuito de fazer grandes lucros em detrimento de uma discussão mais ampla sobre investimentos e políticas públicas.
<br />Confiram nosso blog: http://atingidoscopa2014.wordpress.com/
<br />As reuniões do COPAC ocorrem no 14º andar do prédio da Faculdade de Direito da UFMG, situado à Av. João Pinheiro, 100, sempre às terças ou quintas-feiras, às 19:00h, conforme calendário abaixo. O acesso ao prédio é livre e as reunião abertas a qualquer interessado. </div>Carina Santoshttp://www.blogger.com/profile/02202053517643331040noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-6424488644086037201.post-9342833179988145142011-08-17T16:45:00.000-07:002011-08-17T16:45:47.399-07:00Grupo de Amigos e Familiares de Pessoas em Privação de Liberdade: IV Seminário Antiprisional: Desconstrução das Prát...<a href="http://antiprisional.blogspot.com/2011/08/iv-seminario-antiprisional_17.html?spref=bl">Grupo de Amigos e Familiares de Pessoas em Privação de Liberdade: IV Seminário Antiprisional: Desconstrução das Prát...</a>: "REALIZE SUA INSCRIÇÃO PELO E-MAIL: antiprisional@gmail.com
<br /> Valor da Inscrição:R$20,00
<br /> Certificado emitido com a comprovação de presenç..."Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-6424488644086037201.post-7245751623585667102011-07-27T11:34:00.000-07:002011-07-27T11:37:05.796-07:00Dona Helena Greco, PRESENTE!<a onblur="try {parent.deselectBloggerImageGracefully();} catch(e) {}" href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh7U70CPWSdLusyJx4xxoBC_vvnFGAUf-K_QkNppXZp5XugDzmJDTF9qrM-YiQkYJk3dpZBuDTSOjxECRJcgIBFcngtNLUeTPQtNinzePxgvCdNeRlqNTqEhCRVAJFGc4g_U796S98Ja2vw/s1600/dona_helena_greco.JPG"><img style="margin: 0px auto 10px; display: block; text-align: center; cursor: pointer; width: 271px; height: 400px;" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh7U70CPWSdLusyJx4xxoBC_vvnFGAUf-K_QkNppXZp5XugDzmJDTF9qrM-YiQkYJk3dpZBuDTSOjxECRJcgIBFcngtNLUeTPQtNinzePxgvCdNeRlqNTqEhCRVAJFGc4g_U796S98Ja2vw/s400/dona_helena_greco.JPG" alt="" id="BLOGGER_PHOTO_ID_5634102869871631810" border="0" /></a><br /><div style="margin: 0cm 0cm 10pt; text-align: justify; font-family: arial;font-family:georgia;" class="MsoNormal"><span style="font-size:85%;">As Brigadas Populares se solidarizam com a família da Dona Helena Greco e manifestam seu pesar pela morte da combativa companheira que lutou contra o regime ditatorial no Brasil, contra a tortura, pela anistia e ainda levantou a bandeira do feminismo radical em favor do fim das opressões de gênero<var></var>.</span></div><div style="text-align: justify; font-family: arial;"> </div><div style="margin: 0cm 0cm 10pt; text-align: justify; font-family: arial;font-family:georgia;" class="MsoNormal"><span style="font-size:85%;">Com passagem pela Câmara dos Vereadores de Belo Horizonte e com militância destacada na luta pelos Direitos Humanos ela mostrou que não há idade para a luta – engajou-se aos 61 anos de idade e contribuiu sobremaneira com as lutas sociais tendo </span><span style="font-size:85%;">c<span><span style="line-height: 115%;">riado a Comissão Permanente de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Belo Horizonte (1983-1992), o Movimento Tortura Nunca Mais/MG, além de ser a idealizadora da Coordenadoria de Direitos Humanos e Cidadania da Prefeitura de Belo Horizonte.</span></span></span></div><div style="text-align: justify; font-family: arial;"> </div><div style="margin: 0cm 0cm 10pt; text-align: justify; font-family: arial;" class="MsoNormal"><span style="font-size:85%;"><span style="line-height: 115%;">Em uma perspectiva instituinte ela acreditou no binômio cidadania/direitos humanos construídos com base no compromisso classista e socialista de se livrar a sociedade de qualquer forma de exclusão e preconceito.<span> Temos certeza que o exemplo de</span> luta dado pela Dona Helena Grego contra qualquer forma de opressão e dominação ainda permanece.</span></span></div><div style="text-align: justify; font-family: arial;"> </div><div style="margin: 0cm 0cm 10pt; text-align: justify;" class="MsoNormal"><span style="line-height: 115%;font-size:10;" ><span style="font-family: arial;font-size:85%;" >Dona Helena Greco, PRESENTE! </span><span><br /></span></span></div>Carina Santoshttp://www.blogger.com/profile/02202053517643331040noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-6424488644086037201.post-86303555373746302022011-07-07T18:56:00.000-07:002011-07-07T18:57:24.479-07:00Carta de Apoio à Greve dos/as Trabalhadores/as da Rede de Estadual de Educação de Minas Gerais<p style="text-align: justify;">As Brigadas Populares, uma organização política que luta pela construção de uma Pátria Livre e Soberana dirigida pelo Poder Popular, considera que o Brasil não superou os problemas estruturais de nossa sociedade; que trabalhadores/as não tem condições dignas de vida e nada tem de tudo que produz, e que somente a luta organizada da classe trabalhadora com ampla participação popular é capaz de promover as mudanças profundas em nossa sociedade, vem a público apoiar a Greve dos/as Trabalhadores/as da Rede de Estadual de Educação de Minas Gerais.</p><p style="text-align: justify;">Vemos que as políticas do Choque de Gestão estão mostrando seu resultado, Greve! Hoje, amplos setores estão em Greve em nosso estado, que vão desde os trabalhadores da educação e saúde aos policiais. Todos em luta contra os perversos resultados do arroxo salarial imposto pelo Governo Anastásia. A eficiência do Governo está em cortar salários e diretos.</p><p style="text-align: justify;">Historicamente, é notório que os/as trabalhadores/as da educação vem sofrendo o desprezo e descaso por aqueles que nos governam, por aqueles que, desde a inauguração de nossa república, tem penitenciado todos/as os/as educadores/as a viverem nas piores condições de trabalho. E na atual gestão do Governo Anastásia em MG, a situação de descaso ainda é deplorável.</p><p style="text-align: justify;">Os salários praticados pelo governo de Minas, aos/as trabalhadores/as da educação é simplesmente uma vergonha sem limites. Como um/a professor/a com curso superior, pode viver dignamente, quando ganha em torno de R$ 935,00, menos que dois salários mínimos? Como aceitar que o descaso à educação permeie na nossa sociedade? A educação é a base, e é pré-condição, para a existência de tudo o que é construído pelos seres humanos. O que seria dos milhares de ofícios, se declarássemos extinto os/as educadores/as? Qual médico, qual engenheiro, qual trabalhador/a não se sentou em uma cadeira numa sala de aula na vida?</p><p style="text-align: justify;">Todos/as trabalhadores são dignos de melhores salários. Mas, por que para um grupo de trabalhadores/as o Governo Anastásia anuncia, em alto e bom som, o aumento de 97%, (que achamos legítimo) e para os/as professores/as o silêncio do subsídio, sem ao menos o cumprimento da lei do piso? Isto só demonstra a falta de respeito que o governo tem para com os/a trabalhadores/as da educação, que são indivíduos de plenos direitos concebidos pela nossa Constituição de 1988. Exigimos o imediato cumprimento da pauta de reivindicação – Piso Salarial Profissional - dos/as trabalhadores/as da educação.</p><p style="text-align: justify;">- 10% do PIB para a Educação. Já!</p><p style="text-align: justify;">-- reestabelecimento dos direitos retirados em 2003.</p><p style="text-align: justify;">Exigimos que os direitos dos trabalhadores da Educação e também da Saúde, sejam respeitados na sua integralidade.</p><p style="text-align: justify;">Toda força e apoio à Greve dos Trabalhadores/as da Educação de Minas Gerais.</p><p style="text-align: justify;"> </p><p style="text-align: justify;">Pátria Livre!</p><p style="text-align: justify;">Venceremos.</p>Carina Santoshttp://www.blogger.com/profile/02202053517643331040noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-6424488644086037201.post-32324353911490711762011-07-06T07:38:00.000-07:002011-07-06T07:42:13.375-07:00Dandara: sacrifício, resistência e luta abrem possibilidade de negociação<div style="text-align: justify; font-family: verdana;"><span style="font-size:100%;">A Comunidade Dandara, localizada no bairro Céu Azul, em Belo Horizonte-MG, caminhou nesta terça, dia 05/07, mais de 20 km para acompanhar a audiência pública designada pelo juízo da ação de reintegração de posse proposta pela Construtora Modelo, proprietária do terreno.<br /><br /></span><span style="font-size:100%;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgok7ZjXyYKlLWgDPaBVNG_wLPLdSCfWADqkb1IQlPzWiAneD4OT1D1VB2jaFvm1Y7XiwhSftuHHhsjEY2fBj_YPEUh0a25F1wIhU7r2wf8Sh1O56RNt-kbhGSt0_yaqHzaCpUD7bYC4UM/s1600/268421_1899626536719_1423327345_31752412_4399641_n.jpg" target="_blank"><img style="margin:0px auto 10px;display:block;text-align:center;width:360px;min-height:270px" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgok7ZjXyYKlLWgDPaBVNG_wLPLdSCfWADqkb1IQlPzWiAneD4OT1D1VB2jaFvm1Y7XiwhSftuHHhsjEY2fBj_YPEUh0a25F1wIhU7r2wf8Sh1O56RNt-kbhGSt0_yaqHzaCpUD7bYC4UM/s400/268421_1899626536719_1423327345_31752412_4399641_n.jpg" alt="" border="0" /></a> </span><span style="font-size:100%;">Essa foi a 3ª grande marcha realizada pela Dandara em direção ao Centro de BH. Foram cerca de 10 horas de caminhada, com intervalo para o almoço. Mulheres, homens, idosos e crianças gritaram palavras de ordem exigindo <b>negociação</b>.<br /><br /></span><span style="font-size:100%;">A audiência começou às 14 horas e teve a participação de 3 mães da Dandara, os advogados do Serviço de Assistência Judiciária da PUC Minas, Defensoria Pública, Ministério Público, Prefeitura, Governo Federal (Ministério das Cidades) e representantes e advogados da Construtora Modelo. O Governo do Estado, apesar de ter sido notificado pelo juízo para a audiência, simplesmente não compareceu.<br /><br /></span><span style="font-size:100%;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgr2K8dYJ_j3jTFsaApiotmAjv-EqiO84tJLkyXRPJIeH2CDDpLQOo1UheBykfHGCQL5qBlMhOnPgXGFEtwSwEmZkkysmBdv511dSaOyNSUfqIcuBH2tXbcHyhjUpj7NPRLyu4GJRucaDY/s1600/267525_1899624656672_1423327345_31752406_4850413_n.jpg" target="_blank"><img style="margin:0px auto 10px;display:block;text-align:center;width:299px;min-height:224px" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgr2K8dYJ_j3jTFsaApiotmAjv-EqiO84tJLkyXRPJIeH2CDDpLQOo1UheBykfHGCQL5qBlMhOnPgXGFEtwSwEmZkkysmBdv511dSaOyNSUfqIcuBH2tXbcHyhjUpj7NPRLyu4GJRucaDY/s400/267525_1899624656672_1423327345_31752406_4850413_n.jpg" alt="" border="0" /></a><br /></span><span style="font-size:100%;">Após longo debate, o Juiz entendeu que as partes estão dispostas a buscar uma saída negociada. Porém, para ser possível um acordo, foi encaminado um estudo que será realizado por uma comissão técnica formada pela Construtora, arquitetos ligados à Dandara, técnicos do Ministério das Cidades, da Prefeitura e do Ministério Público Estadual.<br /><br /></span><span style="font-size:100%;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEg6KFSFeFzCOdmyl4Cng-MYVeT7Pw-vmC7QSgbXCnlzLyICIQwMeJx637yIWX6OACDGpeh4B_e8oiJEh4eKp8psLPPBpoH8R1cTVlM63UCmyZ8tIkqepVo8me7LxP3k_TaGj7WRUWWu7c8/s1600/260440_1899635936954_1423327345_31752470_4622212_n.jpg" target="_blank"><img style="margin:0px auto 10px;display:block;text-align:center;width:290px;min-height:217px" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEg6KFSFeFzCOdmyl4Cng-MYVeT7Pw-vmC7QSgbXCnlzLyICIQwMeJx637yIWX6OACDGpeh4B_e8oiJEh4eKp8psLPPBpoH8R1cTVlM63UCmyZ8tIkqepVo8me7LxP3k_TaGj7WRUWWu7c8/s400/260440_1899635936954_1423327345_31752470_4622212_n.jpg" alt="" border="0" /></a><br /></span><span style="font-size:100%;">No <b>dia 4 de agosto</b>, haverá nova audiência no Fórum para verificar se as partes conseguiram elaborar um projeto que atenda ao mesmo tempo aos interesses da comunidade e da empresa proprietária do terreno, a partir de estudo técnico quanto às possibilidades de manejo da área.<br /></span><span style="font-size:100%;">Essa audiência representou importante passo para a busca de uma solução digna para o grave conflito social que envolve a vida de 900 famílias da Comunidade Dandara. Seguimos em luta...<br /><br /></span></div><div style="font-family: verdana; text-align: justify;"> <span style="font-size:100%;"><b>Frente pela Reforma Urbana<br />Brigadas Populares</b><br /><br /><b style="color:rgb(255, 0, 0)">Pátria Livre! Poder Popular!</b> </span><span style="font-size:100%;"><br /><br /><br /></span> </div><div style="text-align: justify; font-family: verdana;"><span style="font-size:100%;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEg7rv7PDDLxn7YrR14rEX3r5HcTEK0xU7wAuxQ8gJrFInrPIE3hFXV0wcKcGAup0qnyok64E3M7bM-MWVUHjBnTkiqs-sLsdGpoXDfiCZsLwCKfr0Z3ne8hVBMnQSKdt05ciK92VuZNMXE/s1600/261217_1899636496968_1423327345_31752474_3436198_n.jpg" target="_blank"><img style="margin:0px auto 10px;display:block;text-align:center;width:312px;min-height:235px" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEg7rv7PDDLxn7YrR14rEX3r5HcTEK0xU7wAuxQ8gJrFInrPIE3hFXV0wcKcGAup0qnyok64E3M7bM-MWVUHjBnTkiqs-sLsdGpoXDfiCZsLwCKfr0Z3ne8hVBMnQSKdt05ciK92VuZNMXE/s400/261217_1899636496968_1423327345_31752474_3436198_n.jpg" alt="" border="0" /></a><br /></span><span style="font-size:100%;"> <a href="https://docs.google.com/document/d/1EmiHyRM3RMTy1jUXkXBRl7y3ey56GKPhv2VSwZYV3-0/edit?hl=en_US&pli=1" target="_blank">Ata da Audiência de Conciliação</a><br /><br /></span></div>Carina Santoshttp://www.blogger.com/profile/02202053517643331040noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-6424488644086037201.post-76274664455946939562011-06-28T05:53:00.001-07:002011-06-28T05:57:57.143-07:00Comunidade Drummond resiste!<a href="http://www.youtube.com/watch?v=1nVTtEAGlBk">http://www.youtube.com/watch?v=1nVTtEAGlBk</a>Brigadas Populareshttp://www.blogger.com/profile/05847783684737413337noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-6424488644086037201.post-25354021824776850932011-06-27T07:18:00.000-07:002011-06-27T07:25:39.138-07:00Comunidade em Governador Valadares ameaçada de despejo<div align="justify"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEj_QqwnV_-5ArzH2YdvhXQpv6FWyMdRvF33mqpKmymw9TdI6SGhJi7A70tKzAaEnWR6H7ETx5qS3xwz4Es76x_SinbiGYHK2hqjrrgKi0xviynubnjdjQYwpiBt0LT738vhBOeaX8Ulpg/s1600/Foto3.JPG"><img style="TEXT-ALIGN: center; MARGIN: 0px auto 10px; WIDTH: 320px; DISPLAY: block; HEIGHT: 240px; CURSOR: hand" id="BLOGGER_PHOTO_ID_5622905031831668962" border="0" alt="" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEj_QqwnV_-5ArzH2YdvhXQpv6FWyMdRvF33mqpKmymw9TdI6SGhJi7A70tKzAaEnWR6H7ETx5qS3xwz4Es76x_SinbiGYHK2hqjrrgKi0xviynubnjdjQYwpiBt0LT738vhBOeaX8Ulpg/s320/Foto3.JPG" /></a>Comunidade da cidade de Governador Valadares, na região do Vale do Rio Doce de Minas Gerais, onde vivem cerca de 150 famílias há mais de 3 anos, está com despejo agendado para a próxima quinta, dia 30 de junho!<br />A comunidade se chama Pastoril Canaã e foi construída em terreno público, reivindicado na justiça pela Prefeitura de Governador Valadares. O imóvel público estava abandonado e não cumpria sua função social. A ação de reintegração de posse foi proposta contra as famílias no ano de 2009. Naquela época, o juiz da 6ª Vara Cível concedeu a liminar de desalojamento sob a condição da Prefeitura garantir um local onde as famílias pudessem viver dignamente. Desse modo, o despejo somente seria autorizado se a Prefeitura comprovasse no processo a "efetiva transferência de todas as famílias para local onde possam exercer dignamente o direito de habitação, até que sejam inseridas em programas de habitação ou não necessitem de apoio do Poder Público Municipal".<br />O governo da Prefeita Elisa Costa (PT) recorreu e obteve a reforma da decisão de 1ª instância no Tribunal de Justiça. O desembargador Moreira Diniz, relator no julgamento, entendeu que o despejo deveria ocorrer sem nenhuma condicionante para a Prefeitura, ou seja, sem que fosse garantido o reassentamento das famílias que já tem suas moradias consolidadas na comunidade Pastoril Canaã.<br />Os moradores estão vivendo momentos de terror e desespero ante a completa omissão da Prefeita Elisa Costa que se recusa atender pessoalmente a comunidade para criar um canal de negociação e diálogo. A "proposta" da prefeita petista é que as famílias se cadastrem na política habitacional do Município até que sejam contempladas, Deus sabe quando... Veja o absurdo: despejar famílias pobres de terreno público, ocupado há mais de 3 anos, destruindo cerca de 150 casas de alvenaria para, supostamente, beneficiar num futuro incerto as mesmas famílias em programa habitacional da Prefeitura.<br />Toda a população de Valadares sabe que a política habitacional da Prefeitura é insuficiente para atender a crescente demanda por moradia. Os números oficiais apontam um déficit habitacional quantitativo de 7 mil unidades na cidade. Para piorar a situação, neste ano houve várias denúncias de irregularidades na implantação do Programa Minha Casa, Minha Vida em Governador Valadares, com troca de favores políticos, empreendimentos inadequados (um deles construído sobre um antigo lixão...), escassez de unidades para os mais pobres com renda mensal de até 3 salários mínimos etc.<br />Diante dessa situação, é preciso que as autoridades valadarenses descartem a possibilidade do despejo forçado e busquem uma alternativa que preserve o direito de morar e o direito humano à cidade das famílias do Pastoril Canaã. Seria injusto e imoral destruir casas de famílias pobres que tanto lutaram para ter um lar.<br />Para fortalecer a resistência de Pastoril Canaã, contribua enviando mensagem de repúdio ao despejo para a Prefeita Elisa Costa (PT), clicando <a href="http://www.valadares.mg.gov.br/current/imprensa/fale_conosco">AQUI</a>. Logo abaixo, segue mensagem resumida que pode servir de modelo.<br />Sugerimos que manifestações de repúdio também sejam encaminhadas aos endereços de email do Governador do Estado de Minas (governadorgab@governo.mg.gov.br) e do Presidente do Tribunal de Justiça (gapre@tjmg.jus.br) com cópia para brigadaspopulares@gmail.com<br />Por fim, pedimos ainda que este Comunicado seja repassado para seus contatos dando publicidade ao drama vivido pelos (as) valadarenses que construíram com tanto sacrifício suas moradias na Comunidade Pastoril Canaã.<br /><br />Modelo de mensagem em repúdio ao despejo:<br /><br />"Informado sobre a iminência de desalojamento forçado (despejo) de cerca de 150 famílias sem teto da comunidade Pastoril Canaã, na cidade de Governador Valadares, Minas Gerais, Brasil, venho manifestar meu repúdio e indignação diante da grave situação em que se encontram essas famílias. Dita comunidade, que se consolidou há cerca de 3 anos, reflete o grave problema habitacional que vive o povo pobre do nosso país. Na Comunidade Pastoril Canaã vivem centenas de crianças, mulheres, idosos, pessoas em vulnerabilidade social, vítimas de um conflito social que não pode ser tratado como caso de polícia. Sabe-se que juiz de primeira instância que determinou a ordem de despejo o fez sob a condição da Prefeitura de Valadares encontrar uma solução digna para o conflito. Contudo, tal decisão foi reformada pelo Tribunal para estabelecer que o despejo seja realizado imediatamente e sem qualquer previsão de reassentamento digno para as famílias sem teto. É preciso serenidade, cautela e maturidade política. A legislação brasileira prevê inúmeros instrumentos jurídicos para regularizar casos como esse. Em tempos de Programa Minha Casa, Minha Vida, seria um absurdo destruir cerca de 150 casas jogando nas ruas famílias pobres. Esperamos que as autoridades, especialmente a Prefeita de Governador Valadares, Sra. Elisa Costa (PT), e o Governador do Estado, Antônio Augusto Anastasia, tenham a sensatez de dialogar e buscar uma saída negociada. O despejo forçado é ilegal, injusto e imoral. Exigimos que seja buscada uma solução justa para que tamanha violência não se consuma contra os(as) trabalhadores(as) de Valadares-MG".<br /><br />CONTATOS:<br /><br />Em Governador Valadares: (33) 8849-9386 / (33) 9135-9923<br />Em Belo Horizonte: (31) 8545-6545 / (31) 8815-4120</div>Brigadas Populareshttp://www.blogger.com/profile/05847783684737413337noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-6424488644086037201.post-84740973285271161932011-06-03T13:53:00.000-07:002011-06-03T13:55:15.583-07:00Drummond pede SOCORRO: Despejo com data marcadaHá 10 dias, desde a manhã do dia 24 de maio, moradores do Bairro Drummond estão acampados em frente à Prefeitura de Itabira - MG, exigindo que o Governo Municipal tome uma providência urgente para impedir a demolição das casas da comunidade onde vivem cerca de 300 famílias, desde o ano 2000. <br /><br />Ontem, quarta-feira, participamos de uma audiência designada pelo Juiz André Luiz Pimenta, da 1ª Vara Cível da Comarca de Itabira, na qual também estiveram o Procurador do Município, representando o Prefeito João Izael (PR) e o Tenente-Coronel Edvânio Rosa Carneiro do comando da Polícia Militar em Itabira.<br /><br />Nessa audiência a Prefeitura manteve a posição de não fazer absolutamente NADA para impedir o despejo e preservar a integridade e os direitos dos moradores. O comandante da PM, por sua vez, disse que o planejamento do despejo já está pronto e que irá contar com reforço de batalhões especializados de Ipatinga e da capital Belo Horizonte. A promotora do Ministério Público, presente na audiência, foi completamente omissa e sequer questionou para onde serão levadas as centenas de crianças e idosos que vivem no Drummond.<br /><br />O Juiz André Luiz Pimenta fixou, então, a data-limite até o dia 31 de julho para que as famílias deixem suas casas voluntariamente, com todos seus pertences, sem nenhuma alternativa digna. A audiência serviu para comprovar que a Prefeitura está determinada a permitir a destruição da Comunidade Drummond!<br /><br /><br />A situação é extremamente grave e clama pela solidariedade e empenho de tod@s em defesa do Drummond, bairro consolidado há mais de 10 anos numa área que estava completamente abandonada! Um ônibus com militantes da Comunidade Dandara (Céu Azul, BH-MG) também está acampado na Prefeitura de Itabira, mas é preciso que mais pessoas e movimentos fortaleçam essa luta justa. <br /><br /><br />Às autoridades cumpre alertar que as famílias do Drummond estão organizadas e dispostas a lutar por sua dignidade e resistir ao despejo que é ilegal, injusto e imoral. O risco de confronto é real e poderia perfeitamente ser contornado se o Prefeito João Izael não se furtasse do seu dever institucional, na qualidade de mandatário eleito pelo povo de Itabira.<br /><br />Em assembléia, as famílias decidiram manter o acampamento na porta da Prefeitura por tempo indeterminado, ampliar a mobilização e buscar outros meios jurídicos e políticos para impedir a arbitrariedade do despejo forçado. A população da comunidade que leva o nome do Grande Poeta Itabirano segue em luta, fortalecendo o processo de organização e consciência para resistir contra a intolerância dos poderosos.<br /><br /><br />Em resumo, estamos correndo contra o tempo! O tenente-coronel da PM que comanda a região de Itabira disse ontem à imprensa que "espera que os moradores saiam por livre e espontânea vontade. Se as famílias não saírem, a PM vai agir imediatamente após o fim do prazo".<br /><br /><br />Não vamos permitir que a violência praticada no último mês de maio contra os trabalhadores sem-teto de Aracruz - ES, no despejo desumano da ocupação Nova Esperança, se repita aqui em Minas Gerais.<br /><br /><br />Contribua com a resistência enviando mensagem de repúdio ao despejo para o Prefeito João Izael (PR), clicando AQUI. Ao final, segue mensagem resumida que pode servir de modelo. <br /><br /><br />Sugerimos que manifestações de repúdio também sejam encaminhadas aos endereços de email do Governador do Estado de Minas (governadorgab@governo.mg.gov.br) e do Presidente do Tribunal de Justiça (gapre@tjmg.jus.br) com cópia para brigadaspopulares@gmail.com<br /><br /><br />Pedimos ainda que este Comunicado seja repassado para seus contatos dando publicidade ao drama vivido pelos(as) itabiranos(as) que construíram com tanto sacrifício suas moradias na Comunidade Drummond. <br /><br /><br />Modelo de mensagem em repúdio ao despejo:<br /><br /><br />"Informado sobre a iminência de desalojamento forçado (despejo) de cerca de 300 famílias sem teto da comunidade Drummond, na cidade de Itabira, Minas Gerais, Brasil, venho manifestar meu repúdio e indignação diante da grave situação em que se encontram essas famílias. Dita comunidade, que se consolidou há mais de 10 anos, reflete o grave problema habitacional que vive o povo pobre do nosso país. No Bairro Drummond vivem centenas de crianças, mulheres, idosos, pessoas em vulnerabilidade social, vítimas de um conflito social que não pode ser tratado como caso de polícia. Sabe-se que o processo judicial que culminou na ordem de despejo (expedida pelo Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Itabira) é repleto de nulidades. É preciso serenidade, cautela e maturidade política. A legislação brasileira prevê inúmeros instrumentos jurídicos para regularizar casos como esse, a exemplo da desapropriação por interesse social mediante indenização. Recentemente, representante da Secretaria de Programas Urbanos foi à Itabira e disse que o Ministério das Cidades poderia aportar recursos federais para solucionar o impasse. Em tempos de Programa Minha Casa, Minha Vida, seria um absurdo despejar mais de mil pessoas sem qualquer alternativa digna. Esperamos que as autoridades, especialmente o Prefeito de Itabira, Sr. João Izael (PR), e o Governador do Estado, Antônio Augusto Anastasia, tenham a sensatez de dialogar e buscar uma saída negociada. O despejo forçado é ilegal, injusto e imoral. Exigimos que seja buscada uma solução justa para que tamanha violência não se consuma contra os(as) trabalhadores(as) de Itabira-MG".<br /><br /><br />Ocupar, resistir, construir!<br /><br /><br /><br /><br /><br />Contatos em Itabira-MG:<br /><br /><br />Adilson (Associação Comunitária): (31) 8656-9616<br />Wagna e Junio (Brigadas Populares): (31) 8697-6216 / 8695-1966<br />Padre José Geraldo: (31) 8727-0021<br />Virgínia (Gabinete Dep. Federal Padre João): (31) 8881-9238<br /><br /><br />Veja AQUI carta distribuída à população de Itabira contendo a <br />síntese do conflito que envolve a comunidade Drummond. <br /><br />Frente pela Reforma Urbana<br />- Brigadas Populares -<br /><br />Pátria Livre! Poder Popular!Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-6424488644086037201.post-27717771070104440852011-05-30T06:27:00.000-07:002011-05-30T06:38:29.944-07:00Comunidade Drummond acampa na frente da Prefeitura de Itabira lutando por Moradia.<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjJ1Dh0wZ0Ek2cQydpKaVSmgv5ahjRMfb6LFqdZH5X-3qw5EjwQpbk6BCF_S01vtP2vagoZ8h9fOm7ghJLhWeyEqYUPKZuVwtk3yvwABz7op99wXLzLmKw0mQ6MjGYy7Pfvm68hm-kebA/s1600/100_1963.JPG"><img style="TEXT-ALIGN: center; MARGIN: 0px auto 10px; WIDTH: 320px; DISPLAY: block; HEIGHT: 240px; CURSOR: hand" id="BLOGGER_PHOTO_ID_5612502991772214882" border="0" alt="" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjJ1Dh0wZ0Ek2cQydpKaVSmgv5ahjRMfb6LFqdZH5X-3qw5EjwQpbk6BCF_S01vtP2vagoZ8h9fOm7ghJLhWeyEqYUPKZuVwtk3yvwABz7op99wXLzLmKw0mQ6MjGYy7Pfvm68hm-kebA/s320/100_1963.JPG" /></a>Desde a manhã do dia 24 de maio de 2011, o povo da Comunidade Drumond – 300 famílias -, do bairro Drumond, em Itabira, MG, - que estão ameaçadas de despejo - estão acampadas na frente da prefeitura de Itabira, cidade mineira que está localizada dentro de grandes crateras produzidas pela Companhia Vale.<br />O poeta Carlos Drumond de Andrade, itabirano, ficou com o coração partido de dor ao constatar as indeléveis agressões provocadas pela mineradora Vale à sua terra natal. Exclamou poeticamente: “Itabira se tornou apenas um quadro na parede!” Drumond não quis mais retornar a Itabira.<br />Sob um frio federal dezenas de famílias estão dispostas a continuar na luta, acampadas na frente da Prefeitura de Itabira por tempo indeterminado até o prefeito João Izael resolver desapropriar área onde hoje está a Comunidade Drumond, que não está tendo mais o direito de dormir em paz, porque, a qualquer hora, a polícia pode chegar para cumprir um mandado judicial de despejo. O processo judicial que resultou em Liminar de reintegração de posse está eivado de irregularidades. Por isso outros recursos judiciais estão sendo impetrados no Tribunal de Justiça de Minas.<br />Ontem, dia 26/05/2011, o prefeito João Izael se reuniu com os bispos da Diocese de Itabira, Dom Odilon e dom Lara. Não aceitou que uma Comissão dos moradores e de outras organizações de apoio participasse da reunião. O prefeito cogitou assinar um documento se comprometendo em arrumar moradia para o povo em outro lugar.<br />Após os bispos repassarem a vaga proposta para uma Comissão da Comunidade Drumond, foi feita uma Assembleia com o povo que decidiu o seguinte:<br />A principal reivindicação do povo da Comunidade Drumond é que a área seja desapropriada para fins de interesse social para habitação popular. Isso é juridicamente possível e politicamente o mais justo pelos seguintes motivos:<br />a) A propriedade, ao ser lentamente ocupada por 300 famílias pobres, estava totalmente abandonada, ociosa e sem cumprir a função social;<br />b) Sobre a propriedade nunca pagaram nem um centavo de imposto (nem IPTU e nem ITR). A dívida de IPTU já supera R$750.000,00;<br />c) A desapropriação é menos onerosa para o poder público do que a compra, pois se desapropria pelo valor venal do imóvel, valor bem menor do que o de mercado;<br />d) Pode-se desapropriar pela Lei 4.132/62 com 2 anos de prazo para efetuar o pagamento. A prefeitura pode pagar com orçamento próprio e pode também reivindicar junto ao Governo Estadual recurso a partir da Secretaria de Regularização fundiária urbana e rural;<br />e) A prefeitura de Itabira tem o 6º maior orçamento dos municípios de Minas Gerais: 700 milhões de reais por ano. Logo, não pode alegar que não tem dinheiro;<br />f) Com um decreto de desapropriação do prefeito se coloca fim na discussão judicial e exorciza o fantasma do despejo, que se acontecer, poderá resultar em massacre e em uma infinidade de dor e problemas sociais muito maiores do que os ora existentes.<br />g) Os direitos humanos das crianças, adolescentes, das mulheres e dos idosos, enfim de todo o povo pobre que integra a Comunidade Drumond está amparado pela Constituição Federal, Estatuto da Criança e Adolescente, Estatuto do Idoso e ...<br /><br />Caso o prefeito João Izael não faça a desapropriação, o melhor e mais justo, a Comunidade do Bairro Drumond, revelando abertura para negociação e diálogo, aceita sair do terreno com um compromisso assinado pelo prefeito nos seguintes termos:<br />a) Que a Prefeitura construa casas, e não apartamentos, para todas as famílias com renda de zero a três salários mínimos, em um local o mais próximo possível (que não seja em local longe do centro), em lotes de, no mínimo, 200 metros, e com infraestrutura de urbanização (saneamento, redes de água e energia, posto médico, escola, praças etc).<br />b) Que todas as famílias continuem no Bairro Drumond até a conclusão de todas as casas (não apartamentos) de forma que possam sair do Bairro Drumond e já entrarem em seguida nas novas casas.<br /><br />O bispo dom Odilon, após mostrar a contraproposta, acima, informou-nos de que o prefeito não aceita assinar um compromisso nos termos pontuados pelo povo da Comunidade Drumond, em Assembleia.<br />Assim, evidenciou-se que o prefeito João Izael não quer assumir um compromisso sério com as 300 famílias pobres do bairro Drumond. Será porque já está comprometido com a “Família Rosa” que quer expulsar os pobres para construir no local um bairro nobre, um setor de mansões?<br /><br />Itabira, MG, Brasil, 27 de maio de 2011<br /><br />Contato:<br />Padre José Geraldo, cel.: 031 8727 0021<br />Frei Gilvander Moreira, cel.: 031 9296 3040.<br />Adilson, cel.: 031 8656 9616<br /><br />ASSINAM essa NOTA:<br />Secretariado Diocesano de Pastoral<br />Grupo de Apoio de Ipatinga<br />Associação dos Moradores do Bairro Drumond<br />Brigadas Populares – www.brigadaspopulares.org.br<br />Comissão Pastoral da Terra - CPT<br />Mandato do Deputado Federal Padre JoãoBrigadas Populareshttp://www.blogger.com/profile/05847783684737413337noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-6424488644086037201.post-86457801912556577142011-05-05T12:08:00.000-07:002011-05-05T12:09:26.565-07:00Copa sim! Despejo não!<div align="justify">Todos sabem que Belo Horizonte irá sediar a Copa das Confederações em 2013 e a Copa do Mundo em 2014. Porém, nem todo mundo sabe o verdadeiro legado que esses megaeventos esportivos podem deixar para o povo, especialmente para as comunidades e setores pobres da sociedade. Bilhões de reais serão investidos para a reforma do Mineirão, para a ampliação do aeroporto de Confins, construção de viadutos, alargamento de avenidas e construção de hotéis de luxo para os turistas.<br />Infelizmente, o lado perverso das ações do Poder Público contra a população pobre é omitido pela propaganda mentirosa dos benefícios da Copa. Comunidades já estão sendo removidas para dar passagem às obras como, por exemplo, a Vila Recanto UFMG, localizada na Avenida Antônio Carlos. As indenizações pagas não permitem às famílias adquirir uma nova moradia em BH. Somente no entorno do Anel Rodoviário, estima-se que mais de 3 mil famílias serão removidas. Na Mata dos Werneck, próximo ao Ribeiro de Abreu, o quilombo Mangueiras está ameaçado de desaparecer do mapa em função do mega projeto imobiliário que será implantado na área que deixará de ser a última grande área verde da cidade para se tornar uma nova Regional destinada às classes privilegiadas. Além disso, setores vulneráveis da população, como moradores em situação de rua e trabalhadores informais ambulantes, têm sofrido forte repressão da Administração municipal e das forças policiais do Estado.<br />Como se não bastasse, o Governo do Estado tentou repassar a preço de banana o prédio do IPSEMG localizado na Praça da Liberdade (esq. Com Av. João Pinheiro) para utilização por um grande hotel de luxo. O consócio vencedor do empresário Fazano foi o único participante do processo licitatório que, de tão fraudulento, ilegal e imoral, foi anulado por decisão do Tribunal de Contas do Estado. A rede Hoteleira do empresário, amigo de Aécio Neves, pagaria menos de 15 mil reais por mês para usar o valorizado imóvel do IPSEMG por 35 anos, indefinidamente prorrogáveis. Um crime contra o patrimônio público e contra o povo mineiro.<br />Não é essa a Copa do Mundo que queremos, com licitações ilícitas, remoções forçadas, despejos violentos, repressão sobre os pobres e falta de transparência.<br />Por isso ocupamos legitimamente o prédio abandonado do IPSEMG, para denunciar as violações de direitos humanos justificadas pela Copa do Mundo e fortalecer a luta por uma cidade onde caibam todos e todas!</div>Brigadas Populareshttp://www.blogger.com/profile/05847783684737413337noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-6424488644086037201.post-33428617370519025402011-03-29T07:33:00.000-07:002011-03-29T07:35:06.026-07:00Governador Anastasia recebeu Comissão para tratar das Ocupações Dandara, Camilo Torres e Irmã Dorothy.<div align="justify">Hoje, dia 28/03/2011, às 16:30h, por 1,10 hora, na Cidade Administrativa, no Gabinete do Governador, o Sr. Antonio Anastasia, Governador de Minas, recebeu uma Comissão de Alto Nível para conversar sobre o conflito social que envolve 1.200 famílias sem teto (cerca de 6 mil pessoas): as Comunidades Camilo Torres, Dandara e Irmã Dorothy, que estão ameaçadas de despejo por reintegração de posse expedida pela Tribunal de Justiça de Minas. As 3 comunidades já construíram cerca de 1.100 casas de alvenaria, são famílias necessitadas, sabem dos seus direitos e não vão aceitar voltar a sobreviver na humilhação da exclusão. Ao lado do Governador estavam Maria Coeli, secretária de relações institucionais; Manoel Costa, secretário de regularização fundiária urbana e rural; Wander Borges, da SEDESE. Pela Comissão de Alto Nível participaram da reunião com o Governador: o bispo dom Joaquim Mol, o dep. Durval Ângelo, o Luís Cláudio (pres. Da OAB/MG), Rodrigo Filgueira (p/ Procurador Geral de Justiça, Alceu Torres) e o vereador Adriano Ventura (representando a Câmara de BH). O Governador Anastasia disse que a Presidenta Dilma o comunicou que tinha se reunido com dom J. Mol e com frei Gilvander e que tinha se comprometido a financiar pelo Governo Federal a melhoria das moradias já construídas pelas 1.200 famílias e a construir o que precisa ser ainda construído, mas que a desapropriação dos terrenos precisa ser feita pelo prefeito ou pelo governo do estado. Anastasia disse que nenhuma pessoa de bom senso coloca na rua 1.200 famílias, o que gera um conflito muito maior. Comprometeu-se também a falar com o prefeito Márcio Lacerda para receber a Comissão de Alto Nível e abrir para dialogar com as 3 comunidades. Disse que é preciso negociar e que é necessária a participação da prefeitura. Sobre as comunidades do Barreiro – Camilo Torres e Irmã Dorothy -, 277 famílias “sem teto”, o Anastasia disse que é preciso esperar a decisão judicial sobre a Ação Civil Pública impetrada no poder judiciário pelo Ministério Público. Importante recordar que os terrenos das Comunidades Camilo Torres e Irmã Dorothy pertenciam ao Governo estadual, mas na década de 90 do século XX foram repassados de forma irregular para iniciativa privada: sem licitação, sem respeitar o valor real do imóvel e com improbidade administrativa. Mais: há uma cláusula no contrato que obrigava as empresas que compraram a construir dentro de 24 meses um empreendimento industrial que gerasse emprego na região. Passaram-se 16 anos e aquelas propriedades continuaram abandonadas, ociosas, sem cumprir sua função social. Ficaram na especulação imobiliária. Logo, o Governo estadual tem responsabilidade direta sobre o conflito que está instaurado nas Comunidades Camilo Torres e Irmã Dorothy. O justo e legal é declarar a nulidade dos contratos e os terrenos voltarem ao domínio público. O território da Comunidade Dandara pode juridicamente e deve politicamente ser desapropriado para fins de habitação popular. A desapropriação pode ser feita pelo prefeito de Belo Horizonte ou pelo Governador de Minas, porque Dandara é região limítrofe de três municípios: Belo Horizonte, Ribeirão das Neves e Contagem. Após a reunião com o Governador houve Assembleia Geral no Acampamento que estava na porta da Prefeitura de BH, na Av. Afonso Pena. O povo, após refletir e discutir os caminhos que a luta deve seguir, considerando um pedido da Comissão de Alto Nível, resolveu suspender o Acampamento por um breve tempo, alguns dias, dando um voto de confiança ao Governador e na esperança de que a reunião com o prefeito seja marcada e realizada em curto espaço de tempo. E que seja com a participação também de representantes das 3 comunidades. Caso isso não ocorra as 3 Comunidades voltarão com mais força para a luta. Parar de luta, nunca! O povo não descansará enquanto não conquistar seus direitos. Ninguém vai arredar o pé da luta. O povo das Comunidades Camilo Torres, Dandara e Irmã Dorothy voltaram para as comunidades cientes de quem conquistaram passos importantes no dia de hoje: a) Reunião com a Presidenta Dilma e o compromisso dela em ajudar politicamente e economicamente na solução do problema; b) Reunião com o Governador Anastasia e o compromisso dele de apertar o prefeito Márcio Lacerda para que se abra com seriedade ao diálogo. c) Realização de mais uma Audiência Pública na ALMG, na Comissão de Direitos Humanos; d) Resistência diante da PBH, na Av. Afonso Pena. Enfim, o povo espera que as promessas verbais da Presidenta Dilma e do Governador Anastasia sejam seguidas de ações práticas coerentes com o que nos foi dito. Se não, a luta só vai crescer até a vitória! Negociação, sim! Despejo, não! </div>Brigadas Populareshttp://www.blogger.com/profile/05847783684737413337noreply@blogger.com1tag:blogger.com,1999:blog-6424488644086037201.post-26082299247653399552011-03-21T11:31:00.000-07:002011-03-21T11:34:21.247-07:00Jornal O TEMPO criminaliza Dandara, mas a Comunidade responde<meta equiv="Content-Type" content="text/html; charset=utf-8"><meta name="ProgId" content="Word.Document"><meta name="Generator" content="Microsoft Word 11"><meta name="Originator" content="Microsoft Word 11"><link rel="File-List" href="file:///C:%5CDOCUME%7E1%5CLEANDR%7E1%5CCONFIG%7E1%5CTemp%5Cmsohtml1%5C01%5Cclip_filelist.xml"><o:smarttagtype namespaceuri="urn:schemas-microsoft-com:office:smarttags" name="PersonName"></o:smarttagtype><!--[if gte mso 9]><xml> <w:worddocument> <w:view>Normal</w:View> <w:zoom>0</w:Zoom> <w:hyphenationzone>21</w:HyphenationZone> <w:punctuationkerning/> <w:validateagainstschemas/> <w:saveifxmlinvalid>false</w:SaveIfXMLInvalid> <w:ignoremixedcontent>false</w:IgnoreMixedContent> <w:alwaysshowplaceholdertext>false</w:AlwaysShowPlaceholderText> <w:compatibility> <w:breakwrappedtables/> <w:snaptogridincell/> <w:wraptextwithpunct/> <w:useasianbreakrules/> <w:dontgrowautofit/> </w:Compatibility> <w:browserlevel>MicrosoftInternetExplorer4</w:BrowserLevel> </w:WordDocument> </xml><![endif]--><!--[if gte mso 9]><xml> <w:latentstyles deflockedstate="false" latentstylecount="156"> </w:LatentStyles> </xml><![endif]--><!--[if !mso]><object classid="clsid:38481807-CA0E-42D2-BF39-B33AF135CC4D" id="ieooui"></object> <style> st1\:*{behavior:url(#ieooui) } </style> <![endif]--><style> <!-- /* Font Definitions */ @font-face {font-family:Calibri; 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A matéria, carregada de preconceito e com nítido propósito de criminalizar a comunidade, violou os princípios básicos do jornalismo profissional, razão pela qual será requerido judicialmente direito de resposta. Antes disso, contudo, nos sentimos na obrigação de contestar publicamente a reportagem, enfrentando os principais ataques feitos pelo Jornal O TEMPO que, com essa reportagem, assinada pela jornalista Magali Simone, cometeu um desserviço à opinião pública e ofendeu a própria categoria jornalística. </p><div style="text-align: justify; font-family: verdana;"> </div><p class="MsoNormal" style="margin-left: 18pt; text-align: justify; font-family: verdana;font-family:georgia;"><b style=""><span style="line-height: 115%;font-size:12;" ><span style="font-size:100%;">Sobre a venda de lotes na Comunidade Dandara</span><o:p></o:p></span></b></p><div style="text-align: justify; font-family: verdana;"> </div><p class="MsoBodyText" style="text-indent: 27pt; text-align: justify; font-family: verdana;">O Regimento Interno da Comunidade Dandara proíbe a comercialização de lotes dentro da ocupação. Essa prática ofende frontalmente os princípios que sustentam a legítima luta dos sem teto. Entretanto, existem algumas pessoas que se aproveitam desse processo para obter ganhos financeiros com a venda ou troca de lotes. Ora, isso ocorre em ocupações organizadas, ocupações espontâneas e também nos próprios programas habitacionais da Prefeitura, que prevêem período de carência para alienação dos imóveis. Trata-se de pobre vendendo para pobre no circuito da chamada “especulação de baixa intensidade”, prática comum nas periferias urbanas de um país profundamente desigual como o Brasil. Na Dandara não poderia ser diferente, pois não somos uma comunidade de “puros”, temos contradições e problemas que precisam ser – e estão sendo – superados. Jamais omitimos isso aos nossos apoiadores, pois nossa política é balizada pelo critério da verdade. Há pessoas que agem de má fé em todas as classes e segmentos da sociedade, inclusive dentro do Jornal O Tempo. A omissão e insensibilidade do poder público, a falta de oportunidade para viver no entorno, arrumar emprego em outra região e outros fatores também afetam famílias que acabam mudando o rumo da vida. </p><div style="text-align: justify; font-family: verdana;"> </div><p class="MsoBodyText" style="text-indent: 27pt; text-align: justify; font-family: verdana;">De qualquer forma, é importante deixar claro que as Brigadas Populares, a Coordenação interna da Comunidade e a Rede de Apoio sempre condenaram a comercialização de lotes e lançam mão de medidas concretas para a conscientização dos moradores e coibição de transferências irregulares. Felizmente, temos obtido êxito. Com quase dois anos de existência, tais situações são uma exceção na Dandara. Para extirpar totalmente essa prática, já havíamos, inclusive, começado a recadastrar todos os moradores e fornecer para as famílias que se enquadram no Regimento Interno um <i style="">Termo de Posse </i><span style=""> </span>- intransferível, inegociável e válido por um ano. </p><div style="text-align: justify; font-family: verdana;"> </div><p class="MsoBodyText" style="text-indent: 27pt; text-align: justify; font-family: verdana;">Muito maliciosamente, o Jornal O Tempo fez da exceção a regra com o nítido propósito de manchar a imagem da Comunidade perante a opinião pública. Ademais, o Jornal O Tempo omitiu os bons frutos de Dandara, como os equipamentos coletivos construídos em mutirão, o trabalho de alfabetização (Projeto MOVA), as hortas e jardins, o Plano Diretor coletivo, o respeito à legislação urbanística e ao meio ambiente, as atividades culturais, as equipes de saúde e educação, o trabalho das pastorais sociais, os vínculos de solidariedade, a conciliação de conflitos, as vivências de estudantes, a ampla rede de solidariedade, reuniões e assembleias gerais e etc. Estão em construção, em regime de mutirão a Igreja Ecumênica de Dandara e uma Hora Comunitária. Há também dezenas de vídeos amadores disponibilizados no youtube, que também ajudam a entender o que se passa em Dandara.</p><div style="text-align: justify; font-family: verdana;"> </div><p class="MsoBodyText" style="text-indent: 27pt; text-align: justify; font-family: verdana;">Os dois moradores envolvidos em venda de lotes, citados pela reportagem, estão proibidos de morar na comunidade até que a Assembleia Geral decida definitivamente o caso.<span style=""> </span></p><div style="text-align: justify; font-family: verdana;"> </div><p class="MsoNormal" style="margin-left: 18pt; text-align: justify; font-family: verdana;font-family:georgia;"><b style=""><span style="line-height: 115%;font-size:12;" ><span style="font-size:100%;">Sobre os danos ambientais</span><o:p></o:p></span></b></p><div style="text-align: justify; font-family: verdana;"> </div><p class="MsoNormal" style="text-indent: 27pt; text-align: justify; font-family: verdana;font-family:georgia;"><span style="line-height: 115%;font-size:100%;" >A preservação ambiental e dos cursos d'água sempre foi uma diretriz para a ocupação do terreno que abriga a Comunidade Dandara. Desde o início é feito um acompanhamento técnico da Comunidade, através de arquitetos, engenheiros e estudantes dessas áreas, com a participação de dandarenses, para assim evitar erros na caminhada de conquista da moradia. Podemos afirmar que a comunidade não comete <i style="">crime ambiental</i> como afirma o Secretário da Regional Pampulha.<o:p></o:p></span></p><div style="text-align: justify; font-family: verdana;"> </div><p class="MsoNormal" style="text-indent: 27pt; text-align: justify; font-family: verdana;font-family:georgia;"><span style="line-height: 115%;font-size:100%;" >Ao contrário de empreendimentos realizados pelo poder público que cobrem os cursos d`água com ruas e avenidas, como é o caso do Boulevard sobre o Rio Arrudas, na ocupação Dandara os cursos d`água foram preservados, criando a possibilidade de harmonizar o convívio das pessoas com as águas. <o:p></o:p></span></p><div style="text-align: justify; font-family: verdana;"> </div><p class="MsoNormal" style="text-indent: 27pt; text-align: justify; font-family: verdana;font-family:georgia;"><span style="line-height: 115%;font-size:100%;" >O único que degrada a nascente que existe no terreno é poder público por meio da Escola Estadual Deputado Manoel Costa, localizada dentro do terreno. A escola comete de fato um crime ambiental, construída desrespeitando a APP - Área de Preservação Permanente - da única nascente que existe no terreno, sobre um dos poucos cursos d`água perene dentro do município de Belo Horizonte. Para agravar a situação, a instituição de ensino lança seu esgoto no córrego, este por sua vez deságua na margem esquerda da Lagoa da Pampulha, importante fato, pois nesta margem não existe interceptor de esgoto.<span style=""> </span><o:p></o:p></span></p><div style="text-align: justify; font-family: verdana;"> </div><p class="MsoNormal" style="text-indent: 27pt; text-align: justify; font-family: verdana;font-family:georgia;"><span style="line-height: 115%;font-size:100%;" >A Comunidade tem sido objeto de estudo de várias escolas de arquitetura e engenharia onde são construídas e discutidas com a comunidade inúmeras propostas socioambientais para absorção dos impactos negativos decorrentes da ausência de rede coletora de esgoto, sistemas de disciplinamento das águas de chuva, coleta de lixo, dentre outras questões que preocupam a comunidade à medida que se consolida na área. Uma das propostas que esta sendo construída é a Horta Comunitária no entorno da única nascente dentro do terreno. Este equipamento coletivo irá criar um cordão de isolamento da nascente, garantindo assim que as águas cinzas, que não são recolhidas pelo sistema de coleta de esgoto, não afetem a única nascente que existe dentro da gleba. A realização desta horta tem sido acompanhada pela CAUP - Centro de Agricultura Urbana e Periurbana da Região Metropolitana de Belo Horizonte.<o:p></o:p></span></p><div style="text-align: justify; font-family: verdana;"> </div><p class="MsoNormal" style="text-indent: 27pt; text-align: justify; font-family: verdana;font-family:georgia;"><span style="line-height: 115%;font-size:100%;" >Existem áreas coletivas dentro da Comunidade que tem sido objeto de propostas e realizações de plantio de árvores, além de ampla preservação dos espécimes vegetais que ali existem. Um dos exemplos ocorre em uma linha de drenagem paralela à Rua Geraldo Orozimbo, coincidente agora com o leito de duas ruas da comunidade, as ruas Zilda Arns e Paulo Freire. A preservação dessa linha de drenagem tem sido um importante mote para a educação ambiental das 887 famílias que agora tem onde morar, o local teve suas pequenas árvores revitalizadas com a ação.<o:p></o:p></span></p><div style="text-align: justify; font-family: verdana;"> </div><p class="MsoNormal" style="text-indent: 27pt; text-align: justify; font-family: verdana;font-family:georgia;"><span style="line-height: 115%;font-size:100%;" >É de fato preocupante como iremos recuperar os danos ambientais que o poder público tem realizado em toda a cidade. A proximidade da Copa de 2014, as obras do PAC e também o Programa Minha Casa Minha Vida, que não atende a demanda por habitações para população com renda mensal até 3 salários mínimos, têm gerado obras que ignoram as questões ambientais. O Sr. Osmando Pereira, Secretário da Regional Pampulha, nunca se deu ao trabalho de visitar nossa comunidade para verificar o absurdo de sua acusação. O Jornal O Tempo tampouco nos permitiu contestar tal denúncia. Caso esse Senhor realmente estivesse preocupado com o meio ambiente, pediria exoneração imediata da Prefeitura de Belo Horizonte que irá cometer o maior crime ambiental da história de nossa cidade ao aprovar uma operação urbana consorciada que irá criar uma nova regional sobre a última grande área verde de BH, na Região do Isidoro. <o:p></o:p></span></p><div style="text-align: justify; font-family: verdana;"> </div><p class="MsoNormal" style="margin-left: 18pt; text-align: justify; font-family: verdana;font-family:georgia;"><span style="font-size:100%;"><b style=""><span style="line-height: 115%;">Sobre o fornecimento de água e energia <o:p></o:p></span></b></span></p><div style="text-align: justify; font-family: verdana;"> </div><p class="MsoNormal" style="text-indent: 27pt; text-align: justify; font-family: verdana;font-family:georgia;"><span style="line-height: 115%;font-size:100%;" >Após muita mobilização e pressão, a Comunidade Dandara conquistou junto à empresa COPASA a instalação de um – apenas um – padrão de água. A conta deste padrão custa à comunidade, em média, dez mil reais mensalmente (não foi concedida tarifa social aos moradores). Para o pagamento desse montante, cobra-se a taxa de R$ 15,00 por família. Quanto à energia elétrica, a empresa CEMIG se nega a regularizar o fornecimento, como se a natureza da posse pudesse tirar o direito à prestação do serviço público, violando a dignidade da pessoa humana. Assim, toda a rede de iluminação pública e distribuição de energia foi construída pelos próprios moradores. O Jornal O Tempo afirma que cobramos taxa mensal de R$ 40,00 pela energia, o que não é verdade. O que ocorre é a divisão dos custos da instalação (gastos com fios, disjuntores, mourões ...) entre os próprios moradores. Nenhum morador é autorizado a cobrar taxa de energia por ceder a fiação para outra família.<o:p></o:p></span></p><div style="text-align: justify; font-family: verdana;"> </div><p class="MsoNormal" style="margin-left: 18pt; text-align: justify; font-family: verdana;font-family:georgia;"><span style="font-size:100%;"><b style=""><span style="line-height: 115%;">Sobre a ameaça de vizinhos<o:p></o:p></span></b></span></p><div style="text-align: justify; font-family: verdana;"> </div><p class="MsoNormal" style="text-indent: 27pt; text-align: justify; font-family: verdana;font-family:georgia;"><span style="line-height: 115%;font-size:100%;" >O Jornal O Tempo publicou ainda que <i style="">vizinhos dizem ser ameaçados por moradores da ocupação</i>. O tablóide também não se deu ao trabalho de comprovar a veracidade dessa denúncia. Não consta contra as famílias de Dandara nenhum procedimento criminal por ameaça cometida contra vizinhos. Trata-se de calúnia feita contra os moradores da Comunidade sem que lhes fossem ofertada pelo Jornal o direito ao contraditório, o que seria o mínimo esperado de um jornal digno de respeito. Ao contrário, a Comunidade Dandara tem recebido a solidariedade de muitas famílias do entorno dela. Se por um lado há vizinhos que se incomodam com Dandara, por outro há muitos vizinhos que reconhecem o direito dos pobres de<span style=""> </span>lutar por um direito constitucional, que é o direito à moradia.<o:p></o:p></span></p><div style="text-align: justify; font-family: verdana;"> </div><p class="MsoNormal" style="margin-left: 18pt; text-align: justify; font-family: verdana;font-family:georgia;"><b style=""><span style="line-height: 115%;font-size:12;" ><span style="font-size:100%;">Sobre as alegações da Construtora Modelo</span><span style=""> </span><o:p></o:p></span></b></p><div style="text-align: justify; font-family: verdana;"> </div><p style="text-align: justify; font-family: verdana;" class="MsoBodyTextIndent2">A Construtora Modelo, que, junto com sua coirmã, a Construtora Lótus, responde por mais de 2.500 processos judiciais de mutuários lesados, busca omitir a retenção especulativa da área jogando a responsabilidade pelo descumprimento da função social da propriedade na burocracia administrativa. A celeridade dos licenciamentos ambientais envolvendo o megaprojeto imobiliário da Mata dos Werneck e o empreendimento que a Construtora Rossi pretende construir na Mata do Planalto, ambos em áreas extremamente sensíveis do ponto de vista ambiental, colocam em cheque a tese de que a empresa não fez nada no terreno – por mais de 10 anos! – por que aguardava a liberação do alvará da municipalidade. Ora, por que os advogados da empresa, tão diligentes para providenciar o despejo de aproximadamente 5 mil pessoas, não recorreram ao Judiciário para viabilizar o início das construções? Além disso, a área já estava abandonada desde a década de 1970, quando a fazenda, que ali existia, entrou em processo de falência. </p><div style="text-align: justify; font-family: verdana;"> </div><p class="MsoNormal" style="text-indent: 27pt; text-align: justify; font-family: verdana;font-family:georgia;"><span style="line-height: 115%;font-size:100%;" >A empresa ainda mente ao afirmar que doou uma fração do imóvel ao Estado de Minas Gerais para construção de uma escola. Ora, como isso poderia ser possível se a Escola Estadual Deputado Manoel Costa já existia no terreno muito antes da Construtora Modelo adquirir o imóvel? Também omite a verdade ao afirmar que não cabem mais recursos contra a ordem de reintegração de posse. O Jornal O Tempo não se deu ao trabalho de averiguar que a decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinando o desalojamento forçado ainda não transitou em julgado - havendo, inclusive, pendência de recurso no Superior Tribunal de Justiça.<o:p></o:p></span></p><div style="text-align: justify; font-family: verdana;"> </div><p class="MsoNormal" style="text-indent: 27pt; text-align: justify; font-family: verdana;font-family:georgia;"><span style="line-height: 115%;font-size:100%;" >No mais, a afirmação da Construtora Modelo de que irá construir na área empreendimento destinado a famílias de baixa renda (de até 3 salários mínimos) é piada de mau gosto e desmerece maiores comentários. Basta dizer que, apesar de todos os subsídios e isenções fiscais, nem mesmo o Programa Minha Casa Vida conseguiu atrair as construtoras para a população de baixa renda que representa 90% do déficit habitacional de Belo Horizonte: acima de 60 mil moradias. Até hoje, na capital mineira não foi concluída nenhuma unidade habitacional destinada a famílias com renda de até 3 salários mínimos mensais. <o:p></o:p></span></p><div style="text-align: justify; font-family: verdana;"> </div><p class="MsoNormal" style="margin-left: 18pt; text-align: justify; font-family: verdana;font-family:georgia;"><span style="font-size:100%;"><b style=""><span style="line-height: 115%;">Conclusão<o:p></o:p></span></b></span></p><div style="text-align: justify; font-family: verdana;"> </div><p style="text-align: justify; font-family: verdana;" class="MsoBodyTextIndent2"><span style="font-size:100%;">Infelizmente, à exceção da Revista FÓRUM (edição 94, janeiro/2011), nenhum grande veículo de comunicação se dispôs até o presente momento a tratar a Comunidade Dandara com profundidade, abordando-a como um conflito social que requer a ação responsável das autoridades públicas. A grande mídia também não trouxe à tona o pano de fundo do processo que envolve Dandara para suscitar o debate sobre a questão habitacional, a segregação socioespacial e as necessárias Reformas Urbana e Agrária. Não estamos indignados com o fato do Jornal O Tempo ter divulgado flagrante de venda de lotes em nossa comunidade. O que nos repudia é a postura irresponsável de um veículo de comunicação que, além de desrespeitar as regras mais comezinhas do jornalismo profissional, não mede as conseqüências de uma conduta que pode contribuir indiretamente para uma “solução” violenta para um conflito social que não deve ser tratado como caso de Polícia. Em verdade, o Jornal O Tempo assumiu a defesa dos que pugnam pelo despejo das 887 famílias de Dandara, dos que lucram com a retenção especulativa de vazios urbanos, dos que atentam diariamente contra o direito à cidade das maiorias excluídas. Para tanto, era preciso omitir as conquistas e os avanços da Comunidade Dandara, referência para o Brasil e o mundo de luta e resistência popular organizada.</span></p><div style="text-align: justify; font-family: verdana;"> </div><p style="text-align: justify; font-family: verdana;font-family:georgia;" class="MsoBodyTextIndent"><span style="font-size:100%;color:#000000;">Atenção: Tratar as Comunidades Dandara, Camilo Torres e Irmã Dorothy como caso de polícia, tentar realizar despejo por força policial, jamais será solução justa para o conflito social que está instalado aos pés da Serra do Curral. Despejo, caso seja feito, será o início de conflitos muito mais sérios, a inauguração de um problema muito mais grave, porque atentará contra a dignidade humana de milhares de pessoas. Por isso, reivindicamos ao Prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda, ao Governador de Minas, Antônio Anastásia, ao Tribunal de Justiça, ao Governo Federal, enfim, às autoridades a abertura de diálogo para que uma saída justa seja encontrada para que as 1.200 famílias dessas três Comunidades, que já construíram cerca de 1.100 casas de alvenaria, possam dormir em paz e seguir lutando por uma sociedade que caiba todas e todos.<o:p></o:p></span></p><div style="text-align: justify; font-family: verdana;"> </div><p style="text-align: justify; font-family: verdana;font-family:georgia;" class="MsoNormal"><span style="line-height: 115%;font-size:100%;" >Coordenação da Comunidade Dandara – Brigadas Populares – Rede de Apóio e Solidariedade<o:p></o:p></span></p><div style="text-align: justify; font-family: verdana;"> </div><p style="text-align: justify;" class="MsoNormal"><span style="line-height: 115%;font-family:";font-size:12;" ><span style="font-family: verdana;font-family:georgia;font-size:100%;" >Belo Horizonte, 16 de março de 2011</span><o:p></o:p></span></p> Brigadas Populareshttp://www.blogger.com/profile/05847783684737413337noreply@blogger.com1tag:blogger.com,1999:blog-6424488644086037201.post-3575430965036288192011-02-23T09:20:00.001-08:002011-02-28T18:37:23.803-08:00Comunicado sobre o massacre no Aglomerado da Serra (BH)<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjetZxg1q6MBvfcg_hqs-mR1UjDsUBPRiw7mwOheChK0jWQjmAvhFw1QznSDBWRzHRqUvI3lXOVG6sqgAGZwqQeTNgDD6xYOkuypfyK529_zNKgKNC3Rn4-qW54chMWjOodLK8xaC3UvQ/s1600/DSC04599.JPG"><img style="TEXT-ALIGN: center; MARGIN: 0px auto 10px; WIDTH: 320px; DISPLAY: block; HEIGHT: 240px; CURSOR: hand" id="BLOGGER_PHOTO_ID_5578934917510219618" border="0" alt="" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjetZxg1q6MBvfcg_hqs-mR1UjDsUBPRiw7mwOheChK0jWQjmAvhFw1QznSDBWRzHRqUvI3lXOVG6sqgAGZwqQeTNgDD6xYOkuypfyK529_zNKgKNC3Rn4-qW54chMWjOodLK8xaC3UvQ/s320/DSC04599.JPG" /></a><br /><div style="TEXT-ALIGN: justify">A Brigada Territorial da Serra torna público seu repúdio à ação truculenta e inadmissível da Polícia Militar nos últimos meses na Comunidade do Aglomerado da Serra, o que levou a morte de dois moradores no dia 19 de fevereiro.<br />Infelizmente, sabemos que a morte de moradores de aglomerados, ligados ou não ao tráfico de drogas, é reflexo de uma política de Estado, planejada pelo Governo de Minas e executada pela Secretaria de Estado de Segurança Pública ("Defesa Social"). Nesse contexto, essas intervenções violentas não se resumem a um desvio de conduta de alguns policiais corruptos, facilitadores ou sócios do tráfico, mas está dentro de um plano geral de ação do setor de segurança do Estado.<br />As Brigadas Populares começou se organizar no Aglomerado da Serra no ano de 2005 e desde então temos lutado contra a violência institucional promovida pelos governos de Aécio Neves e Anastasia. O projeto político destes governadores aposta na política de encarceramento e tortura em massa dos moradores de periferia, ou seja, pretende resolver os problemas relativos à segurança pública massacrando e criminalizando a pobreza.<br />Ao longo dos anos, percebemos que o fascismo de Estado integra o cotidiano das favelas da Serra, com presença ostensiva da PM, tapas na cara, cobrança de propinas no circuito da cocaína, abordagens violentas e assassinatos de moradores, sobretudo jovens negros. Se de um lado o Estado apregoa uma doutrina de polícia comunitária e preventiva (ex. Batalhão GEPAR), do outro, mostra sua verdadeira face repressiva com a ação violenta e corrupta dos próprios agentes de polícia (ex. Batalhão ROTAM). Isso sem mencionar a penetração cada vez mais evidente do crime organizado no seio do próprio Estado, com o envolvimento de autoridades no paramilitarismo, mal chamado de "milícias".<br />O assassinato brutal de Renilson e "Jefim" pela Política Militar trouxe à tona uma revolta que se encontrava silenciosa dentro da comunidade, que sempre, repetimos, sempre, foi tratada como um território de exceção pelo Governo Estadual, no qual os direitos civis e humanos são cotidianamente desrespeitados em nome de uma Política de Segurança Pública conservadora e repressiva. A polícia sente-se no direito de invadir as casas dos moradores sem mandado judicial e de inclusive matar, aplicando penas sumárias por sua própria conta e divulgando a idéia de que "tudo é em nome da ordem". Somente em 2011, foram mais de 15 homicídios perpetrados pela PM, na calada da noite, sem os holofotes que agora escancaram essa dura realidade.<br />Em verdade, a criminalização da pobreza, inclusive com consequentes mortes nas periferias, faz parte do cotidiano daqueles que de fato vivem e convivem diariamente com a segregação sócio espacial urbana que, importante que se diga, somente será superada com a transformação profunda da sociedade.<br />A polícia é preparada para agir assim, ela se forma dentro de um Estado que indica a cor, a idade, a classe, a característica física e o local de moradia do suposto criminoso. Sempre se baseando nessa formação ideológica insculpida desde sua origem, a instituição Polícia Militar age de forma violenta e numa direção, a pobreza. Impossível desvincular, desse modo, violência urbana e segregação urbana.<br />A mídia burguesa ressaltou a revolta dos moradores, a queima de ônibus, resultado da indignação legítima de uma comunidade vítima de um massacre. Agora, tentarão tratar a morte de inocentes como um "erro" individual dos policiais que as executaram. Isso acoberta o verdadeiro promotor do massacre, o Governo de Minas Gerais. Esta manobra tenta dar legitimidade ao Estado, e promove a sensação equivocada de que a Política de Segurança está certa, apesar dos "abusos" cometidos. A mídia promove, assim, um segundo massacre, o massacre contra a verdade. Mesmo se os policiais executores forem condenados, estes crimes permanecerão impunes, pois os verdadeiros "mandantes" continuarão gozando de seus plenos poderes, na monumental Cidade Administrativa.<br />A Brigada Territorial do Aglomerado da Serra esta empenhada na luta contra a violência institucional. Destacamos o papel fundamental da organização popular na defesa das comunidades de periferia. A BP do Aglomerado da Serra, conjuntamente com as entidades e lideranças do Aglomerado, está organizando uma campanha de resistência aos massacres, apostando no protagonismo da comunidade e na ação consciente do povo.<br />Oportunamente, nos solidarizamos com os familiares e amigos de Renilson e Jefferson.<br />Pelo fim da criminalização dos pobres e da pobreza!<br />Pela retirada imediata da PM do Aglomerado da Serra!<br />Pela responsabilização direta do Governo de Minas Gerais pelo massacre no Aglomerado da Serra!<br /><br />Brigada Territorial do Aglomerado da Serra – desde 2005, construindo o Poder Popular.<br /><br />Brigadas Populares<br />Pátria Livre, Poder Popular<br /><br />Belo Horizonte, 23 de fevereiro de 2011. </div>Brigadas Populareshttp://www.blogger.com/profile/05847783684737413337noreply@blogger.com3tag:blogger.com,1999:blog-6424488644086037201.post-48390024839744700432011-02-20T12:02:00.000-08:002011-02-20T12:03:31.793-08:00Plenária do Comitê dos Atigindos pela Copa<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjfWyC9b5a9ty7IJTmMn0xuIsQSy2HBpyu_X_ZKdbVlI3klEtwfiNLnPeijm68BqMdoTBBLrOoJ3wOJuYmXL3SRxHR7AyMBspF39YGBMihflQBTCGZXo1a1Vc31nXneLlgeI7UNdoHIWQ/s1600/copa.jpg"><img style="TEXT-ALIGN: center; MARGIN: 0px auto 10px; WIDTH: 320px; DISPLAY: block; HEIGHT: 247px; CURSOR: hand" id="BLOGGER_PHOTO_ID_5575864847988524562" border="0" alt="" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjfWyC9b5a9ty7IJTmMn0xuIsQSy2HBpyu_X_ZKdbVlI3klEtwfiNLnPeijm68BqMdoTBBLrOoJ3wOJuYmXL3SRxHR7AyMBspF39YGBMihflQBTCGZXo1a1Vc31nXneLlgeI7UNdoHIWQ/s320/copa.jpg" /></a><br /><div></div>Brigadas Populareshttp://www.blogger.com/profile/05847783684737413337noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-6424488644086037201.post-28989087865195189822011-02-14T07:27:00.000-08:002011-02-14T07:33:45.156-08:00Ocupações Urbanas: solução possível<div align="justify">É o momento de nos concentrarmos em uma solução negociada para as famílias sem-teto de Belo Horizonte, que se encontram sob a ameaça de despejo. O despejo não é uma solução razoável, socialmente justa e moralmente aceitável. É necessário romper com os fundamentalismos que obstruem a construção de uma proposta que considere, sobretudo, o destino das centenas de famílias que hoje moram e constroem as ocupações Dandara (Céu Azul), Camilo Torres e Irmã Dorothy (Barreiro).<br />È fundamental alcançar soluções objetivas, que considerem a responsabilidade de cada agente político envolvido no conflito. Para tanto, é preciso ter clareza do papel de cada um deles no processo de negociação. Não é momento de perder tempo com pequenas soluções, com discussões intermináveis que nada somam para atender à demanda das famílias sem-teto, hoje em situação de risco em decorrência da ameaça contundente de despejo.<br />Primeiro: nenhuma solução deve estar separada dos verdadeiros interesses das famílias sem-teto que hoje vivem nas comunidades ameaçadas de despejo. Portanto, o verdadeiro centro da luta em curso é garantir uma proposta de solução que evite o despejo eminente. Não devemos, em hipótese alguma desconsiderar os danos incorrigíveis de um despejo violento que, com certeza, colocará em perigo de vida centenas de pessoas, incluindo crianças e idosos que não possuem condições de se defenderem da truculência da ação policial.<br /><br />Segundo: cabe aos/as apoiadores/as das ocupações seguir desenvolvendo o valioso trabalho de solidariedade, trabalho este que consiste em divulgar a situação, denunciar a intransigência das administrações em procurar construir uma solução negociada. Os comitês e fóruns de solidariedade possuem a missão valiosa de dialogar com a sociedade, informá-la da situação e procurar e agregar novos apoios em torno de uma proposta de negociação imediata.<br /><br />Terceiro: o Tribunal de Justiça não deve tratar um problema social desta natureza com soluções jurídicas artificiais. O simples encaminhamento do despejo não resolve o conflito, apenas o coloca em um patamar mais elevado, no qual as soluções são mais difíceis, inclusive com o risco de perdas humanas e danos físicos e psicológicos irreparáveis. Nem o Judiciário, nem o Comando da Polícia Militar de Minas Gerais, tem o dever constitucional de promover massacres em nome da propriedade que, aliás, violava o princípio da função social. Mesmo porque existem outras saídas, envolvendo o Poder Público e suas instituições, que podem de fato atuar positivamente na resolução do conflito.<br /><br />Quarto; acreditamos que o Estado de Minas Gerais e a Prefeitura de Belo Horizonte devem assumir o protagonismo na busca por uma solução negociada e eficaz para as ocupações de Belo Horizonte. É o momento destes entes federativos e as autoridades eleitas que os dirigem, possuírem a grandeza de tomar para si a responsabilidade na construção de uma solução negociada, pacífica e inteligente. O governador de Minas e o prefeito de Belo Horizonte são responsáveis diretos pelo destino das centenas de famílias prestes a serem despejadas, em razão de decisões judiciais sem amparo constitucional.<br /><br />As Brigadas Populares vem a público contribuir na construção de alternativas à situação de despejo eminente das comunidades que presta solidariedade, Camilo Torres e Irma Doroty, tendo a clareza que a decisão final caberá ás famílias organizadas.<br /><br />É necessário ter o senso de prioridade. Para nós, as ocupações localizadas na região do Barreiro/BH (Ocupação Camilo Torres e Irmã Dorothy) são as áreas de maior risco de despejo no presente momento. Policiais do Batalhão de Choque da PM já estiveram no local e possuem um plano de ação de largo alcance para retirar as 277 famílias dessas comunidades em um prazo de 12 horas. Este plano é falho e está fadado a generalizar uma situação de violência de proporções desconhecidas. O principal problema é que ele não prevê nenhuma alternativa digna para as famílias que serão despejadas, as mesmas serão jogadas nas ruas sem nenhuma possibilidade de re-assentamento, nem mesmo de natureza emergencial. Resumindo: até o momento, não foi oferecida nenhuma proposta além de abandonar suas casas com destino às ruas. No dia 15 de fevereiro (terça-feira), exatamente no dia em que recordamos a morte do padre colombiano Camilo Torres e um dia antes do aniversário da comunidade que carrega seu nome, será realizada uma reunião no Batalhão de Eventos da PM (Tropa de Choque), para informar às lideranças comunitárias dos procedimentos que a PM tomará no processo de reintegração de posse. Em todas as ocupações organizadas em Belo Horizonte, esta reunião com o alto comando da PM sempre foi o último ato procedimental anterior a realização do despejo.<br />Portanto, diante desta situação, as Brigadas Populares reafirmam a necessidade de concentrar todos os esforços para evitar o despejo e proteger os interesses das famílias que moram nas ocupações Camilo Torres e Irmã Dorothy. Ocupações que ajudamos a construir e que hoje se encontram sob a direção do Fórum de Moradia do Barreiro. Prestamos nossa solidariedade e apresentamos a algumas propostas:<br /><br />1) As áreas onde estão localizadas as ocupações Camilo Torres e Irmã Dorothy são destinadas, dentro do Plano Diretor do Município, ao Distrito Industrial do Barreiro. Os terrenos localizados nestas áreas foram transferidos pelo Estado de Minas Gerais, em 1992, mediante contrato, para empresas privadas que deveriam realizar a instalação de empreendimentos industriais nas áreas em prazo não superior a 24 meses, sob pena de nulidade do contrato de transferência. Porém, as empresas não realizaram nenhum tipo de construção na área, ou seja, sempre especularam com o valor destes imóveis que já foram vendidos a outras empresas, sem respeitar o contrato assinado com o Estado. O caso já foi levado ao Ministério Público que instaurou inquérito, mas não tomou nenhuma medida concreta para que seja declarada a ilegalidade da transferência das áreas públicas para as empresas. Os contratos são nulos de pleno direito por descumprimento de clausula resolutiva!<br /><br />2) De acordo com o Plano Diretor do Município, somente poderiam ser construídas indústrias na região. No entanto, grande parte das empresas que adquiriram estes terrenos não tem demonstrado interesse em dar tal finalidade à área. Por outro lado, Belo Horizonte, economicamente, possui uma orientação voltada para o setor de serviços, não interessando aos empresários instalar plantas industriais dentro da cidade, principalmente em uma área cuja vocação urbanística é residencial. O resultado é que nem indústrias são instaladas, nem moradias são construídas.<br /><br />3) A solução possível para acabar com a especulação imobiliária no Distrito Industrial do Barreiro, passa necessariamente por uma mudança do Plano Diretor do Município, que modifique a destinação da área de industrial para residencial. O papel do Governo do Estado de Minas Gerais é declarar a nulidade dos contratos de venda das áreas com aquelas empresas que não cumpriram com a determinação que previa a instalação de indústrias na área do distrito. A outra medida é repassar esses terrenos para a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, para que sejam construídas unidades habitacionais, inclusive dentro do programa Minha Casa, Minha Vida. Cabe à Prefeitura e à Câmara dos Vereadores encaminhar com urgência um projeto de alteração do Plano Diretor do Município, modificando a destinação da área para fins residenciais.<br /><br /><br />Emergencialmente, o Estado de Minas Gerais deve se pronunciar no processo de reintegração de posse das Ocupações Camilo Torres e Irmã Dorothy, no sentido de expor o não cumprimento dos contratos de transferência dos imóveis celebrados entre a CDI (atual CODEMIG) e as empresas, declarando a nulidade de tais contratos como medida imediata apta a suspender os despejos. Isso demonstra inclusive a ilegitimidade das empresas autoras das ações de reintegração de posse, uma vez que as mesmas não cumpriram com clausula resolutiva do acordo firmado com o Estado de Minas Gerais. Logo, esta atuação do Estado suspenderia de imediato o despejo, e com isso seria possível os demais encaminhamentos necessários à efetivação de um projeto habitacional na área das ocupações. Seria um absurdo o Estado permanecer inerte diante da ilegalidade praticada pelas empresas que receberam às áreas e agora, cerca de 20 anos depois, despejar as centenas de famílias que hoje moram nos terrenos que estavam completamente abandonados. O povo mineiro irá cobrar dos responsáveis.<br /><br />Nossas reivindicações imediatas são:<br /><br />1) Abertura de negociação imediata com o Governo do Estado de Minas Gerais, por ser o ente federativo competente para evitar o despejo imediato das famílias das ocupações Camilo Torres e Irmã Dorothy.<br /><br />2) A suspensão do despejo das Ocupações Camilo Torres e Irmã Dorothy passam pelo pronunciamento do Estado nestas ações de reintegração de posse destas áreas. O Governo deve declarar a nulidade dos contratos firmados com as empresas que transferiram os imóveis para os autores das ações de reintegração de posse, por descumprimento de cláusula contratual que condicionava a transferência dos imóveis à construção de indústrias no perímetro do Distrito Industrial.<br /><br />3) O Estado deve doar à prefeitura tais áreas, para serem destinadas a programas habitacionais para a população de baixa renda (moradia de interesse social).<br /><br />4) A Prefeitura de Belo Horizonte, em conjunto com a Câmara Municipal, deve apresentar um projeto de alteração do Plano Diretor, transformando o perímetro Distrito Industrial do Barreiro em uma Zona de Interesse Social para fins de habitação popular, conforme prevê o Estatuto das Cidades. Assim poderá incluí-la em programas de construção de habitação popular e contemplar as famílias das ocupações.<br /><br />È FUNDAMENTAL UMA AÇÃO COORDENADA DE TODAS AS ORGANIZAÇÕES E APOIADORES EM UMA ÚNICA DIREÇÃO! EVITAR O DESPEJO E CONSTRUIR UMA SOLUÇÃO NEGOCIADA E EFETIVA.<br /><br />Por uma cidade onde caibam todos e todas!<br /><br />Belo Horizonte, 14 de fevereiro de 2011.<br /><br />Brigadas Populares</div>Carina Santoshttp://www.blogger.com/profile/02202053517643331040noreply@blogger.com0